Tributo Monofásico

formar a âncora cambial. Com a injeção de US$ 600 bilhões a ser feita pelo BC americano, perde o sentido manter a Selic elevada, o que aceleraria o processo de desindustrialização. Espero que venham novas restrições à entrada de dólares, com maiores tributos e restrições no campo da regulação. Na questão fiscal, a nova equipe econômica se compromete a um controle mais rigoroso das despesas de custeio. Por outro lado, o BC deverá perseguir a meta de taxa real de juros de 2% até 2014, o…

Campo Edson Gasperi LISTAS DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Prêmio Selo Social....................................................................................20 Figura 2 – Principais Tributos.....................................................................................30 Figura 3 – Demonstrativo da operação anterior.........................................................37 Figura 4 – Demonstrativo da operação…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

dia, mês, bimestre, semestre, ano, etc.). Quando as entradas ou saídas destinam-se ao pagamento de uma dívida, chamam-se Séries Uniformes de Pagamentos. Quando destinam-se a constituir um capital futuro, tomam o nome de Séries de Desembolso. Tributos Empresariais ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e é um imposto brasileiro, e cada estado possui uma…

Constituição Federal que vai dos artigos 145 até 162, que fala justamente do Sistema Tributário Nacional. Vejam que não basta somente ler esses artigos para compreender o Sistema Tributário Nacional. Porque quando nós falamos em Tributos, as funções primordiais do Tributo está elencada lá no art. 1º da CR e no art. 3º da CR/88. No art. 1º quando fala dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, e dentre os principais fundamentos, nós temos o do inciso III, que é o da Dignidade…

Constituição Federal que vai dos artigos 145 até 162, que fala justamente do Sistema Tributário Nacional. Vejam que não basta somente ler esses artigos para compreender o Sistema Tributário Nacional. Porque quando nós falamos em Tributos, as funções primordiais do Tributo está elencada lá no art. 1º da CR e no art. 3º da CR/88. No art. 1º quando fala dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, e dentre os principais fundamentos, nós temos o do inciso III, que é o da Dignidade…

ser alteradas a qualquer momento, inclusive durante o exercício financeiro. A Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 acrescentou a alínea “c” ao artigo 150, inciso III da Constituição Federal, determinado a vedação da cobrança de tributos (incluindo-se o IPI) antes de decorridos a prazo de noventa dias em que haja sido publicado o decreto que o aumentou. O IPI atualmente está regulamentado pelo Decreto 4.544/02. O foco deste trabalho é verificar o peso do ICMS e

pessoas políticas estão credenciadas a tributar as prestações onerosas desses serviços. Isso significa que as prestações de serviços de comunicação em si não fazem nascer a obrigatoriedade do recolhimento do tributo, ou seja, o fato imponível da obrigação tributária de pagar o tributo devido que, de acordo com o previsto no artigo 155, II da Constituição Federal o ICMS (Comunicação) somente ocorre quando em razão de negócio jurídico, os aludidos serviços forem efetivamente…

BLUMENAU 2013 índice de figuras ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Principais produtos exportados pelo Brasil em porcentagem no período imperial e na atualidade 52 Tabela 2 - Percentual dos tributos cobrados no período imperial e os da atualidade 53 SUMÁRIO a) introdução O trabalho a ser desenvolvido irá envolver as disciplinas do 3º semestre do curso de administração. Seu foco será o empreendedorismo e terá como base o filme “O

Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010. 1. Eletricidade básica – Conceitos básicos de circuitos elétricos ca e cc: Grandezas elétricas. Lei de Ohm. Associação de resistores, indutores e capacitores. Potência elétrica em sistemas senoidais monofásicos e trifásicos. Uso de multímetro, alicates volt-amperímetro, luxímetro e wattímetro. 2. Conceitos básicos de metrologia e uso de equipamentos elétricos de medição: Sistema Internacional de medidas. Terminologia e conceitos básicos…