Tributário Vanessa

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI André Fabiano soares Vanessa Gomes Morato Dayene da Silva Carvalho DIREITO POSITIVO ITAJUBÁ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI André Fabiano soares Vanessa Gomes Morato Dayene da Silva Carvalho DIREITO POSITIVO Atividade Avaliativa solicitada pelo Professor Me. Marcos Olivas para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito primeiro período do curso de…

Santo André Direito ATPS - Linguagem Jurídica - 1º Bimestre Beatriz P. S. Moraes Evandra V. P. Marin Jessica G. Lima Bevenuta Natalline de A. S. F. Bispo Vanessa Costa Ferrari Santo André 2014 RA: RA: 8201916967 RA: RA: 8641248449 RA: 8206980015 Beatriz P. S. Moraes Evandra V. P. Marin Jessica G. Lima Bevenuta Natalline de A. S. F. Bispo Vanessa Costa Ferrari RA: RA: 8201916967 RA: RA: 8641248449 RA: 8206980015 ATPS - Linguagem Jurídica - 1º Bimestre Monografia apresentada como…

Direito Financeiro e Tributário Ana Paula Clemente Bianca Carolina Baehr Danrlei Anderson Peyerl Jacqueline Mayara Barbieri Jéssica Junges Zechner Vanessa Priscila Cordeiro IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN BASE JURÍDICA Disciplina DIR.94.0.1 – Direito Financeiro e Tributário DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DO TRIBUTO • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 • TÍTULO VI – DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO • CAPÍTULO I – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO…

EDUCACIONAL LTDA. CAMPUS CAMPO LIMPO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE ALESSANDRA PINHEIRO OTONI (2ºSEMESTRE) CAMILA ELISABETE RIBEIRO BARROS (2ºSEMESTRE) LUCINEIA ALVES FERREIRA (1ºSEMESTRE) NAILDA DA GAMA MORAES (2ºSEMESTRE) VANESSA MARIA PINHEIRO DIAS (2ºSEMESTRE) ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PROFESSORA JULIANA SEVILHA SÃO PAULO/SP 2014 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é…

Michelle Vanessa de Lima Boni SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). A execução fiscal tem natureza jurídica exacional de iniciativa do fisco e a medida cautelar fiscal tem natureza jurídica de ação exacional…

Documentação e Taxas Salvador 2014 Universidade Federal da Bahia Faculdade de Farmácia Departamento do Medicamento Docente: Edimar Caetité Discentes: Camila Batista Charilma Silva Jenifer Freitas Renata Novaes Tamires de Jesus Vanessa Costa Abrindo uma empresa... Abrir e gerir uma empresa exige um conjunto de habilidades e conhecimentos. É preciso entender o mercado, o público e planejar bem o negócio. SEBRAE Documentos exigidos a nível Municipal…

VANESSA MELO PEREIRA SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R – A norma jurídica é o centro do ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. São estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a

nome e completa colocando o ramo que a empresa segue.Exemplo: um indivíduo que exerce atividade com verduras irá ter o nome de firma individual como “Vanessa Alves Comércio de Verduras”. O empresário individual apesar de ser uma pessoa física, exerce atividade de empresa, por isso é necessário que tenha inscrição no CNPJ, somente para fins tributários. O empresário de sociedade é aquele onde deve ter não só uma pessoa, como o próprio nome diz, tem que ter duas ou mais.Esse tipo de…

34 (2h) João Francisco de Azevedo Barretto DIREITO TRIBUTÁRIO I 68 (4h) Não será ofertada 9º SEMESTRE – PERÍODO DIURNO/INTEGRAL – 2015.2 Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 7h00 às 8h00 Estágio Obr. Prática Jurídica Simulada I D. Tributário II T. C. C. I D. Empresarial III Optativa (Tópicos Esp. em Direitos Reais) D. Processual Civil VI 8h00 às 9h00 Estágio Obr. Prática Jurídica Simulada I D. Tributário II T. C. C. I D. Empresarial III…

de XXXX. (fl. 04 – Doc. 2) III – DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À época da propositura da Ação Fiscal, o Código Tributário Nacional, especificamente em seu artigo 174, no que tange as Modalidades de Extinção do Crédito Tributário, destacava que para a ocorrência da interrupção da prescrição era necessária a citação pessoal do devedor: Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição…