Julgamento -Recursos - TNU - Casos Práticos

MANDADO DE SEGURANÇA, COM RESPEITO ÀS DECISÕES JÁ TRANSITADAS EM JULGADO ANTES DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SUPREMA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PROVIDO. Pedido de Uniformização nº 2007.72.95.00882 1-4/ SC Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello ----------------------- Acórdão DOU de 19/12/2011 16 QUESTÃO DE ORDEM 17 DESTA TNU. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE NÃO APRECIOU AS RAZÕES RECURSAIS. VÍCIO DE MOTIVAÇÃO. SENTENÇA QUE CONCEDEU TEMPO DE SERVIÇO RURAL DIVERSO DO PEDIDO PELO AUTOR. SENTENÇA E ACÓRDÃOS ANULADOS DE OFÍCIO. INCIDENTE PREJUDICADO. Pedido de Uniformização nº 2009.32.00.70343 6-7/ AM Juiz Federal José Eduardo do Nascimento ----------------------- Acórdão DOU de 18/11/2011 17 PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. RECURSO CIRCUNSCRITO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDENTE QUE VERSA SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL, ADEMAIS DIRIGIDO EQUIVOCADAMENTE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VEDAÇÃO DAS SÚMULAS N.º 07 E 43 DESTA TNU. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. Pedido de Uniformização nº 2004.61.84.05760 8-6/ SP Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira ----------------------- Acórdão DOU de 25/05/2012 18 HONORÁRIOS PERICIAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. Pedido de Uniformização nº 2008.71.50.01581 8-9/ RS Juiz Federal Rogério Moreira Alves…

ciências contábeis vanessa siqueira de carvalho contabilidade, orçamento e direito empresarial Petrópolis 2012 VANESSA SIQUEIRA DE CARVALHO CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral Interdisciplinar. Petrópolis 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO…

Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais; Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Líbano; Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Membro da Comissão de Viação e transportes; Criador da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação de Profissões. Dr. ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO Palestra: NOVOS RUMOS DO DIREITO ELEITORAL Advogado especialista em Direito Eleitoral Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL Professor Presencial: Daniel AUTORES: Antônio Carlos Rodrigues da Silva, RA: 371063 Maria Vanessa Pinto, RA: 351752 Trairi – Ce, 10 de Setembro de 2014. INTRODUÇÃO A importância de se estabelecerem critérios e etapas para a abertura de uma empresa: O planejamento estratégico é uma importante ferramenta de apoio na tomada de…

Orientandos 10o Semestre Orientandos 9o Semestre Contatos Dia/horário de orientação Antônio Lázaro Direito Penal Processo Penal -Aline Gomes Rodrigues -Djamila de Souza Lima -Erenice Fonseca Rocha - Lúcia Leite da Silva - Sidnei Bonfim da Rocha -Marco Antônio Machado -Maria De Fátima Silva Araújo - Bruno Henrique Oliveira da Silva - Filipe D. Farias - Cézar Rosal Moraes - Fabrício Everton Santos Souza - Adrielle da Silva Lacerda - José Maria de Medeiros Lima…

Direito tributario- Vanessa Siqueira- CEJ Normas gerais de financeiro e de direito tributario- veiculadas por lei complementar -Diplomas recepcionados com eficacia passiva de Lei Complementar , tanto pela EC 67, quanto pela CF/88 Conceito de tributo: Ateremo-nos na redacao do artigo 3 do CTN a. Prestacao pecuniaria Prestacao em dinheiro tendente a assegurar ao estado os meios necessarios para a consecucao de seus mais variados objetivos Prestacao aqui é objeto de uma relacao…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Evasão Fiscal versus Elisão Fiscal no Comércio Andréia Cristina M. B. Merli Bruno Aparecido da Silva de Paula Cleocir Carlos Merli Janaine Siqueira da Silva Thaise Viecili da Cruz Palmital 2010 Andréia Cristina M. B. Merli Bruno Aparecido da Silva de Paula Cleocir Carlos Merli Janaine Siqueira da Silva Thaise Viecili da Cruz Evasão Fiscal versus…

a ser realizada no dia 29/06/2014, às 8h da manhã, conforme disposto abaixo. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 01h de antecedência. O acesso aos locais de prova se dará 45 minutos antes da prova. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 05 minutos antes do início da prova. ESCOLA CARGOS E.E.E.F. DR. DIONÍSIO DE MAGALHÃES ( Rua Dr. Dionísio De Magalhães, 1116, Bairro Carlos Vasques ) INSPETOR DE DISCIPLINA MÉDICO PSIQUIATRA ODONTÓLOGO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso: Ciências Contábeis – 4º. Período – Campus Praça da Liberdade LEASING Daniele Alves Barbosa Luiz Gustavo da Silva Izabela Soares Pinho Paulo Henrique de Souza Rozangela Siqueira Costa Belo Horizonte 2012 Daniele Alves Barbosa Luiz Gustavo da Silva Izabela Soares Pinho Paulo Henrique de Souza Rosangela Siqueira Costa LEASING Trabalho Interdisciplinar apresentado aos professores do 4º Período do Curso de ciências…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ GESTÃO DE RECUROS HUMANOS Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Técnicas de Recrutamento e Seleção Prof.Rogério Romano Elisabete Cristina de Oliveira RA 6850486538 Georgea Siqueira Gonçalves RA 7621730767 Ivone Daniel de Paula Silva RA 6660432112 Jociane Lino de Alencar RA 6851466270 Maria Vanessa Silva RA 6819469552 Samantha de Lourdes Paganelli RA 6248237388 Samuel Salles RA 6490326549 Jacareí 2014…