Tributário Vanessa Siqueira

Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conseqüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FORT-CASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA., de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do…

124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 13 Apresentação do módulo........................................ 15 Direito Tributário.......................................................... 17 Unidade 1: Introdução ao Direito Tributário e os princípios constitucionais tributários............................................................. 19 Objetivos da sua aprendizagem............................................................ 19…

APRENDIZADO ORGANIZACIONAL: FUNDAMENTOS E ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES. TARAPANOFF, Kira (org.). 00099784 - APRENDIZAGEM: TEORIA E PRÁTICA. PILETTI, Nélson. 00095384 - APRENDIZAGEM CONTEXTUALIZADA. BARONE, Leda Maria Codeço (org.); ANDRADE, Márcia Siqueira de (org.). 00083088 - APRENDIZAGEM DO ALUNO ADULTO: IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR. NOGUEIRA, Makeliny Oliveira Gomes. 00079743 - AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM: UMA ABORDAGEM PSICOLONGUÍSTICA. DEL RÉ, Alessandra…

6x1 das 13h00 às 21h50. Enviar CV p/ treinamento24@angeloni.com.br ou entregar pessoalmente no Setor de RH do Supermercado Angeloni Batel (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, n° 2050 – Batel – Entrada pelo estacionamento). (Ônibus de acesso: Campina Siqueira/Batel - Direção: Batel – descer na Rua Jerônimo Durski, 343 e andar 3 quadras ou Detran/Vicente Machado - Direção: Vicente Machado – descer em frente). Ou ligar para Thaise no (41) 3270-8200 - Vaga adicionada em 18/01/2015 ASSISTENTE…

CBPF Getulio de Souza Nunes FAAP Giancarlo Moser Centro Universitário Leonardo da Vinci Gibson Rocha Meira CEFET-PB Gilberto Ken-Iti Yokomizo Embrapa / Faculdade de Macapá Gilmar Luis Mazurkievicz UnC Gilmar Wanzeller Siqueira UFPA Gisélia Cardoso UFS Gladis Falavigna UERGS Glória Maria Marinho Silva Sampaio CEFET-CE Golberi de salvador Ferreira CEFET-SC Guilherme Bizarro Salve IFET-Tocantins Guilherme Cunha Malafaia …

EM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 0972/2015 Conheço o Despacho PGE/PFE-CD nº 0251/2015, para concluir que, em face do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 6.830/80 c/c art. 39 da Lei Federal nº 4.320/64, os débitos não tributários também devem ser inscritos na Dívida Ativa do Estado, sendo a PFE a setorial competente para tanto no âmbito desta PGE. Todavia, em razão dos relevantes argumentos lançados no retro citado Despacho, e até que sejam adotadas as…

05/Mata Sul II MAT. 185658-8 185403-8 Nº 6480/13-SGP – nomear SANDRA HELENA GOMES DE MIRANDA (classificação 431), para o cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, Referência TPJ (Polo de Classificação 01/Recife) em virtude da desistência de Gisele Siqueira da Silva Nº 6481/13-SGP – nomear LILIANE ELIZA LIRA DOBROES (classificação 94), para o cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, Referência TPJ (Polo de Classificação 02/Metropolitana I), em virtude da declaração de cargo vago de Danielle…

EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE : 200601958289 AUTOS NR. : 641 : ANULATORIA : ADRIANA VILELA DA SILVA AIDA APARECIDA DOS SANTOS ANTONIO MIGUEL FEITOSA ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA BENEDITO JOSE DE SIQUEIRA CARLOS GERMANO DOS SANTOS CLAUDINEY VASCONCELOS GOMES EURIPEDES BARBOSA DE PAULA FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA JOAO SOARES VIANA JOANA PESSOA LEITE DA SILVA JOEL CARDOSO DOS SANTOS JOAO ENIS FERREIRA JOSE DORVELINO RABELO …

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como

marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. VANESSA VASCONCELLOS LEMES RAICHL:887302471 87 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br Assinado de forma digital por VANESSA VASCONCELLOS LEMES RAICHL:88730247187 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=VANESSA VASCONCELLOS LEMES RAICHL:88730247187 Dados: 2015.01.13 10:59:12…