Tributário Vanessa Siqueira

Monteiro. IMPETRADO: Juizo da Comarca de Aroeiras. Vistos, etc. (...) Sem mais, INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado. HABEAS CORPUS N° 2010991-22.2014.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. IMPETRANTE: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira - Paciente: Mailton Carlos Galdino. IMPETRADO: Juizo da 1a Vara Criminal da Capital. Vistos, etc. (...) Com esses argumentos, INDEFIRO o pleito emergencial postulado. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira AGRAVO DE…

ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO REINALDO DA ROSA ADVOGADO: SP127863-ELISETE DOS SANTOS…

Apelação Cível nº 0000323-03.2012.8.04.0000 Apelação, de Fórum de Canutama. Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada: Dra. Nívea da Silva Corado (5490/AM). Apelado: Raimundo Nazaré Gomes de Oliveira. Advogadas: Dra. Adrimar Freitas de Siqueira (OAB: 13490/PA) e Dra. Patrícia Gomes de Abreu (4447/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr.…

RECTE: JOAO ROSA DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000058-04.2012.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADAIR COUTINHO DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP325625-LAYRA LOPES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000061-41.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO…

Desmodium Desv. (LeguminosaeFaboideae) no Rio Grande do Sul. Iheringia 31: 37-104. OLIVEIRA, M.L.A.A. 2002. Sinopse taxonômica do gênero Aeschynomene L (Leguminosae-Faboideae) no Rio Grande do Sul. Iheringia, 57:279-301. OLIVEIRA, M.L.A.A.; JANKE, H. & SIQUEIRA, N.C. S.1988 . O gênero Poiretia Vent. (Leguminosae-Faboideae) no Rio Grande do Sul. Iheringia, 38: 43-66. PARODI, L.R. 1987-1988. Enciclopedia Argentina de Agricultura y Jardineria. 3ed. Rev. Milan J. Dimitri, Ampl. y Actual.…

KOBAYASHI CLÁUDIO JOSÉ SILVA GOMES DANIELA BARONI FABIANO SABHA WALCZAK FERNANDO SALLES CLARO JOHNNY CARDOSO MARQUES JORGE DAVID SIMEÃO JORGE LUIZ ALVES MORGADO LETICIA TEIXEIRA COTTINI MAURA ARAÚJO DIAS MAURÍCIO RUV LEMES MURILO FERREIRA DE SOUZA NEYMAR SIQUEIRA DELLARETI RICARDO OLIVATTO DA SILVA ROBERTA BALDO BACELAR ROSANA MANSUR PONZONI ESPECIALISTA HORISTA ESPECIALISTA PARCIAL MESTRE PARCIAL ESPECIALISTA HORISTA ESPECIALISTA HORISTA MESTRE INTEGRAL ESPECIALISTA HORISTA…

própria, o que torna hoje a prefeitura refém das transferências correntes. Nossa meta para os próximos anos é dobrar os valores de nossa receita própria através da expansão do número de contribuintes e as alterações na legislação tributária (Código Tributário). 4.6. Análise do comportamento da despesa realizada no exercício em relação aos exercícios anteriores Elaborou-se também uma análise horizontal e vertical na despesa orçamentária realizada nos últimos três anos,…

PÚBLICA Regional: GERÊNCIA DE CONTROLE E REEXAME DE PROCESSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente fica(m) NOTIFICADOS(S) o(s) proprietário(s) ou representante legal da empresa abaixo mencionada, sobre a digitalização do Processo Administrativo Tributário, 14005/09, originário da NAI 24846001300100200913, e sua conversão em Processo Eletronico (E-process), que poderá ser visualizado através do E-Process nº 5008198/2012, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 468 do RICMS,…

Narciso de Campos Júnior – Auxiliar de Topografia, Secr. Mun. Plan. e Urbanismo Volker Dettmer - Coordenador de Serviços, Secr. Mun. Plan. e Urbanismo Estagiários dedicação integral Célia Regina dos Santos – Ciências Sociais Flávia Renata Siqueira – Arquitetura e Urbanismo Juliana Jurgensen Jacon Martins - Arquitetura e Urbanismo Rodrigo Guerreiro Rossetti - Arquitetura e Urbanismo Rodrigo Pelizari da Silva – Geografia Soraia Talita Soffiatti - Ciências Sociais dedicação…

242 Capítulo III - Da Segurança Pública ...................................................................... 244 TÍTULO VI – Da Tributação e do Orçamento ............................................................ 245 Capítulo I - do Sistema Tributário Nacional ........................................................... 245 Seção I - Dos Princípios Gerais ........................................................................ 245 Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar…