Tribunal De Justiça Europeu

Integração no espaço Europeu Trabalho realizado por: Camila Figueiredo Nº 2 turma 11º GPSI Professora: Maria Laurinda Sanches Disciplina: Área de integração Tema: Integração no espaço Europeu 1- Distingue Europa, de União Europeia e de Zona Euro. A diferença entre a Europa, a União Europeia e a zona euro são: -Europa é um continente; -União Europeia é uma união económica e politica e a ela pertencem 27 Estados-Membros independentes que

Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O topônimo Brasil tem sua origem muito discutida, embora boa parte das explicações se refiram ao pau-brasil daqui extraído. Para alguns filólogos, vem do tupi ibira-ciri, "pau eriçado". Os europeus, ao ouvirem este nome dado pelos indígenas à madeira de coloração avermelhada, chamaram-na de "Brasil". As extensas porções de terras, que hoje constituem o país, foram habitadas por tribos que pertenciam ao tronco tupi-guarani, caribe e arawak

Central Europeu (BCE) e saber como é que regula a atividade bancária. O BCE é uma instituição financeira, instruído em 1998, e goza não só de personalidade jurídica como de total independência tanto às nacionais como europeias. Uma das suas funções é assegurar o bom funcionamento da União Económica e Monetária, administrando o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), e sua principal missão é de manter a estabilidade dos preços, definindo a política monetária da União. O Banco Central…

incidência nos países europeus, principalmente na França com o plausível Conselho de Constitucionalidade Francesa. De uma maneira geral, o Controle de Constitucionalidade Preventivo Político, é aquele realizado durante da elaboração de qualquer espécie normativa, visando impedir que um projeto de Lei inconstitucional venha a ser promulgado. Os Poderes Legislativo e Executivo, que exercem esta forma de Controle. No primeiro, tal Controle, é feito pelas Comissões de Constituições e…

sentido, o Tratado de Roma deve ser visto como um marco decisive no contexto do relacionamento interno europeu, com a arquitectura de um projecto voluntário de construção de uma realidade supranacional a partir das realidades nacionais existentes e pondo de lado as rivalidades históricas que até aí se haviam produzido Constituição do Tratado No dia 25 de Março de 1957, seis países europeus : Reino da Bélgica República Federal Alemã República Francesa República Italiana…

União Europeia Quando e porque surgiu?  Em 1957, seis países europeus fundaram a CEE (Comunidade Económica Europeia), através da assinatura do tratado de Roma. MOTIVOS QUE LEVARAM À FORMAÇÃO DA CEE:  Após a 2ª Guerra Mundial os países europeus encontravam-se destruídos;  Era preciso reconstruir as cidades, as vias de comunicação, recuperar a agricultura, a indústria e o comércio para se promover o desenvolvimento económico da Europa;  Era necessária uma maior união entre os povos de

do alcance da justiça humana -- que aquele fato era político, antes de ser uma questão legal. O presidente Winston Churchil, por exemplo, disse em 1944 que eles deveriam ser "perseguidos e arruinados". Os franceses e os soviéticos apoiavam as execuções sumárias. Os americanos propugnavam por um julgamento. In Agosto de 1945, os Britânicos, Franceses, Americanos e Soviéticos se encontraram in Londres e assinaram um acordo que criou o Tribunal de Nuremberg, oficialmente o Tribunal…

deles permanentes(EUA,Rússia,China,França e GraBretanha),com a função de regulamentar,regulamentar os armamentos ,agir em caso de agressão e ameaça a paz, decidir sobre medidas a serem tomadas para execução das sentenças da Corte internacional de Justiça. -Assembléia Geral,e o órgão onde todos os estados encontram-se representados,tem por finalidade, discutir e fazer recomendações sobre quaisquer assuntos de acordo com a carta,sobre o desarmamento e armamento,sobre princípios gerais de…

Entendendo o Syriza56 8.4 A extrema-direita56 9. Sistema judiciário da Grécia57 9.1 Independência dos sistemas de justiça57 9.2 As três vertentes do sistema57 9.2.1 A justiça civil 57 9.2.2 A justiça penal58 9.2.3 A justiça administrativa58 9.3 O controle da constitucionalidade de leis59 9.4 O Supremo Tribunal Especial59 9.5 O direito da União Europeia e da Constituição60 9.6 Irregularidades61 10. Comparação entre as Constituições61 10.1 Organização e funções do Estado61

R. STRAYER, Joseph. As Origens Medievais do Estado Moderno. Portugal: ed. Gradiva I PARTE “Os primeiros estados europeus que conseguiram perdurar até aos nossos dias formaram-se na França e na Inglaterra e toros os outros foram fortemente influenciados pelo exemplo desses precursores” “O objetivo deste livro consiste em explicar o modo pelo qual os estados europeus desenvolveram algumas das instituições que deles fizeram tão poderosos instrumentos para organizar e governar uma…