sIstema político grego

Universidade Católica de Santos
Curso de Direito

Grécia: da eclésia ao parlamentarismo

Santos, 24 de abril de 2015

Sumário
1. Introdução6
2. Formas de governo12
2.1 Monarquia12
2.2 A origem da democracia12
2.3 A Constituição democrática13
2.4 Critica a democracia14
2.5 A igualdade14
2.6 O conselho dos 50015
2.7 Eclésia15
2.8 Elfíades e Péricles16
2.9 Magistrados16
2.10 Excluídos17
2.11 Ostracismo17
2.12 O apogeu e a crise da democracia18
2.13 Guerra do Peloponeso18
2.14 O mito das virtudes democráticas19
2.15 As origens da Grécia contemporânea19
2.16 A Grécia e os imperialismos21
3. A guerra civil grega24 3.1 A independência da Grécia25
3.2 Uma colcha de retalhos26
3.3 A guerra civil27
3.4 Reabertura da guerra civil29
3.5 Um instantâneo da política contra-revolucionária do stalinismo no período pós-guerra30
4. A ditadura dos coronéis31 4.1 As origens31 4.2 Instável político31 4.3 O golpe dos coronéis32 4.4 A junta32 4.5 Tentativa de homicídio32 4.6 Normalização e tentativa de democratizar33 4.7 O fim do regime33
5.Eleições34
5.1 Juramento35 5.2 Histórico da ocupação do cargo35
6.Parlamentarismo39
6.1 O estabelecimento da república parlamentarista presidencial e a Constituição de 197539 6.2 A primeira revisão da Constituição de 1975 (1986)39 6.3 A segunda revisão da Constituição de 1975 (2001)40 6.4 A terceira revisão da Constituição de 1975 (2008)40 6.5 Parlamento helênico41 6.6 O Parlamento decide43 6.7 O Parlamento legisla43 6.8 Prestação de contas e proposta de leis ao Parlamento43 6.9 Debates e votações sobre a conta e propostas de lei44 6.10 Um voto de confiança45 6.11Outros meios de controle parlamentar45 6.12 Petições46 6.13 Perguntas46 6.14 Questões atuais46 6.15 Interpelações46 6.16 Interpelações atuais46 6.17 Pedidos de apresentação de documentos47 6.18 Debates iniciados por membros do parlamento47 6.19 Controle do