Tratado de Roma
Constituição do tratado;
Passos do tratado;
Consequências ;
Objectivo do Tratado;
Os seus órgãos;
As comunidades;
Evolução;
Conclusão;
Bibliografia.
Introdução
No passado dia 25 de Março de 2007, celebraram-se os cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma que, como é sabido, instituiu a Comunidade Económica Europeia, a antecessora da actual União Europeia, e a EURATOM.
Não se trata, verdadeiramente, do início da integração europeia, já que é mais correcto situá-lo em 1951, quando foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço CECA. No entanto, a assinatura do Tratado constitui um momento fundamental na afirmação de todo o projecto na medida em que, não apenas reconhece e aprofunda o sucesso da experiência anterior desenvolvida num plano sectorial e caracterizada, fundamentalmente, por preocupações de natureza política, específicas do final da guerra como abre definitivamente a passagem para um plano superior de integração económica, incluindo mesmo a perspectiva de uma integração política futura.
Neste sentido, o Tratado de Roma deve ser visto como um marco decisive no contexto do relacionamento interno europeu, com a arquitectura de um projecto voluntário de construção de uma realidade supranacional a partir das realidades nacionais existentes e pondo de lado as rivalidades históricas que até aí se haviam produzido
Constituição do Tratado
No dia 25 de Março de 1957, seis países europeus :
Reino da Bélgica
República Federal Alemã
República Francesa
República Italiana
Grão-Ducado do Luxemburgo
Reino dos Países Baixos. Assinaram o Tratado de Roma, onde instituíam a
Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom).
Passos do Tratado
Primeiro passo : 1952, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), envolvendo os mesmos protagonistas.
Segundo passo: sentido da concretização de uma