CECA comunidade europeia do carvao e do aço
A CECA, Comunidade Europeia do Carvao e do Aço, foi instituída através do Tratado de Paris, assinado em 18 de abril de 1951. Os países envolvidos foram: Belgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Foi o primeiro passo com vistas a integração econômica europeia e à cooperação entre países, de modo a evitar um terceiro confronto que poderia tomar proporções mundiais.
Os seus inspiradores foram Robert HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Schuman"Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros da França, e Jean HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Monnet"Monnet, que veio a ser o primeiro presidente da CECA. O tratado concretizou a Declaração de Schuman, a qual propunha a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais, colocando a produção do setor sob uma Alta Autoridade Comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. Foi a primeira vez em que houve a transferência de direitos de soberania de alguns Estados para uma instituição europeia.
O tratado “previa uma organização dos regimes de produção e de distribuição do carvão e do aço, baseada num sistema institucional autónomo que deveria assegurar a sua gestão” (EUROPA. Portal da União Europeia − Tratado de Roma. Disponível em: ). São varias instituições independentes, dotadas de poderes e autoridade necessários para fazer funcionar o sistema comum de gestão dos setores.
A CECA foi inicialmente confrontada. No pós-guerra sofreu com uma forte redução da procura de carvao e aço, fato que poderia ter colocado a Europa numa recessão econômica perigosa. Apesar de tal, uma vez passada esta fase inicial, funcionou bem, assegurando o desenvolvimento equilibrado da produção e distribuição dos recursos na europa.
No plano político o Tratado foi bastante inovador. Lançou um processo original, baseado na partilha de um bem com destino comum, com visão a longo prazo. A CECA estabeleceu uma