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A Construção Europeia
Após a Segunda Grande Guerra
Mundial
Parte II
De 1951 a 1954

Às portas da União - Monet e Schuman (1)
• A Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA)
Problema político de fundo: a integração da República Federal da Alemanha
(criada em 1949) na Europa ocidental; o projecto de uma economia europeia de base franco-alemã (projecto de Jean Monnet); as reivindicações da Alemanha sobre a região do Ruhr (que tinha ficado com um estatuto internacional).
Ocasião: a Conferência de Londres entre os Aliados, que se iria realizar a 10 de Maio de 1950.
Proposta: Robert Schuman (com base nas concepções de Monnet) profere uma declaração no Quai d’Orsay, a 9 de Maio de 1950.

Às portas da União - Monet e Schuman (2)
Teor da Declaração-Schuman
“O Governo francês propõe pôr em conjunto a produção franco-alemã do carvão e do aço, sob uma Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa.”
O pôr em comum a produção do carvão e do aço assegurará “o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia, e mudará o destino destas regiões, por longo tempo viradas para a produção de armas de guerra, de que eram vítimas.” […]
“A Alta Autoridade será formada por personalidades independentes e por um
Presidente, escolhido de comum acordo. […]”

Às portas da União - Monet e Schuman (3)
Aspecto inovador da Declaração-Schuman

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Recusa do modelo da colaboração intergovernamental
Criação de uma instituição independente dos governos nacionais
Constituição de uma instituição supranacional, por abdicação de partes da soberania dos estados nacionais
Estabelecimento de um processo faseado, por etapas, de união económica, tendo a unificação política como objectivo final

Às portas da União - Monet e Schuman (4)

Reacções à Declaração-Schuman
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O Chanceler Adenauer aceita a proposta, num discurso perante o
Parlamento, em Bona, a 13 de Junho de 1950.
Os estados do BENELUX e a Itália