Tratados de Roma e Maastricht

2 Tratados da União Europeia

Os Tratados que se seguem têm uma coisa em comum, é o aparecimento de um deles que inicia o aparecimento dos restantes tratados.

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:
Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE)
Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)

Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e Soviética. Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como algumas políticas comuns em transportes.

O Tratado de Maastricht foi assinado em 7 de Fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia na vila de Maastricht, Países Baixos . No mês de Dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho da Europa que elaborou o tratado . Com sua entrada em vigor em 1 de Novembro de 1993 , foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro . O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa. O Tratado de Maastricht criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava à estabilidade política do continente. O tratado estabeleceu a chamada estrutura de três pilares na política comunitária, que se manteve até ao Tratado de Lisboa:
1) Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Assuntos tais