Direito de Integração

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03
2. CONCEITO DE DIRETO COMUNITÁRIO E DE INTEGRAÇÃO .................. 04
2.1 FONTES ..................................................................................................................... 05
2.2 UNIÃO EUROPEIA .................................................................................................. 06
2.3 FORMAÇÃO ............................................................................................................. 06
2.4 O TRATADO DE MAASTRICHT ........................................................................... 07
2.5 POLÍTICAS INSTAURADAS PELO TRATADO DE MAASTRICHT ................. 08
2.6 UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA ................................................................. 08
2.7 PROTOCOLO SOCIAL ............................................................................................ 09
2.8 CIDADANIA ............................................................................................................. 10
3. CONCLUSÃO .......................................................................................................... 11
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 12

INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresentará, de forma sucinta, aspectos que dizem respeito ao Direito Comunitário e de Integração, com foco na União Europeia e na sua criação, através do Tratado de Maastricht.
Analisar-se-á as consequências jurídicas da integração dos Estados europeus, cada um com sua soberania, em uma junção complexa e importante, de natureza política, econômica e jurídica, sob o enfoque do Direito Internacional.
Além da análise da estrutura da