Tratados Direito Internacional Publico

Avaliação do 3º Bimestre de 2013 Direito Internacional Parte II – Questões: 1 ) Como reflete o enunciado, o artigo 4°, V, da Constituição Federal do Brasil/88 estabelece que as relações internacionais da nossa nação serão baseadas, entre outros, pelo princípio da igualdade entre os Estados. Já o artigo 2º, § 1º, da Carta de São Francisco que criou a ONU estabelece que esta organização e seus membros agirão, também, de acordo com o princípio da igualdade. Entretanto

Disciplina: Direito Internacional Público Tema: Introdução ao tema e a disciplina do Direito Internacional Público 1) As Relações Internacionais sob o prisma jurídico: - Relações internacionais: laços entre pessoas naturais e jurídicas que perpassam as fronteiras nacionais; - Sociedade internacional: abrange diversos atores e seus vínculos, tais como os Estados, as Organizações Internacionais, as Organizações Internacionais, as Empresas, os Indivíduos, dentre outros,…

Normas que regem o Direito Público Internacional 1. Tratados Internacionais. * Antigamente era baseado na palavra dada e na boa-fé, eram tratados de ordem costumeira. * No século XX começam as organizações internacionais e o tratado passa a ser codificado. * Há, então, a Convenção sobre tratados em Havana(1928), e Viena(1969/86). * Conceito:tratado é todo acordo formal concluído entre pessoas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. * Ele é em si um

SUMÁRIO Pesquisa 1 Direitos Humanos O Que São os Direitos Humanos.................................................................................4 Contexto e Definição Dos Direitos Humanos...............................................................5 Normas Internacionais De Direitos Humanos..............................................................6…

Curso de Direito Disciplina: Direito Internacional Publico Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Internacional Aluno (a): _______________________________________ 1. Sociedade Internacional- SI 1.1 Comunidade x Sociedade Comunidade é a coletividade extra-historica

Direito Internacional Público Professor: Luís Alexandre Carta Winter e-mail: luisalexandrecartawinter@yahoo.com.br Seminários de Direito Internacional 1º Seminário – Livro – Choque de Civilizações Capítulo IV – ponto: equipe n. 7/contra ponto: 3. Capítulo V – ponto: 4/ contra p: 5. Capítulo VI – ponto:/ contra p: 6. Capítulo VII – ponto 8/ contra p. 1. 2º Seminário – Livro - Choque de Civilizações Capítulo VIII – ponto: 1 /contra p: 7. …

Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros* José Flávio Sombra Saraiva Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília UnB, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Eis uma criativa reflexão nacional, essencial às comemorações que se aproximam do centenário da disciplina dedicada ao estudo das relações

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

Nome PRISÃO CIVIL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Brasília-DF 2007 Nome PRISÃO CIVIL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Corpo Docente da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel no Curso de Direito. Orientador: Sérgio Anselmo Dantas.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RITA 09/02/15 BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Valério Mazuolli - Francisco Rezek - Carlos Roberto Husek - Marcelo Varela - Guido Soares - www.folhaonline.com.br - www.estadao.com.br - www.bbcbrasil.com - www.mre.gov.br PLANO DE ENSINO - Coletividades Estatais e Não Estatais. Coletividades Interestatais. O Indivíduo - O Território e o Direito Internacional - Litígios Internacionais – Soluções Pacíficas - Imunidades à Jurisdição Estatal Petersonbatista21@hotmail.com …