Direito Internacional P Blico

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
RITA

09/02/15
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- Valério Mazuolli
- Francisco Rezek
- Carlos Roberto Husek
- Marcelo Varela
- Guido Soares
- www.folhaonline.com.br
- www.estadao.com.br
- www.bbcbrasil.com
- www.mre.gov.br

PLANO DE ENSINO
- Coletividades Estatais e Não Estatais. Coletividades Interestatais. O Indivíduo
- O Território e o Direito Internacional
- Litígios Internacionais – Soluções Pacíficas
- Imunidades à Jurisdição Estatal

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10/02/15
- Desenvolvimento histórico:
 Da Antiguidade aos Tratados de Westfália (1648) o Tratados entre povos da antiguidade
 Grécia:
 Inviolabilidade dos arautos o Arautos: são os diplomatas o Arauto: figura de uma pessoa que saia para levar a solicitação e/ou exigência de um rei a outro rei, ouvia a resposta e a devolvia o A inviolabilidade significa a possibilidade de servir em um estado estrangeiro (trabalham) e não são atingidos pela legislação local. o Os arautos, na idade antiga, tinham que ter uma linha de sucessão o Costumeiramente tinham muitos privilégios o Tem que ter notável saber do conhecimento
 É hoje o chamado diplomata
 São invioláveis – nasceu na antiguidade
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 Regras de diplomacia
 Nasceu com o costume e tornou-se regra reconhecida internacionalmente – é respeitada
 Era escolhida e respeitada por todos os seus conhecimentos – tem notável saber e conhecimento
 Tradicionalmente eram pessoas escolhidas
 Hoje se dá pelo concurso público – são pessoas formadas – tem formação acadêmica o Hoje os diplomatas tem imunidade
 Arbitragem o É uma regra no plano internacional o Hoje temos três grandes tribunais internacionais o  Necessidade de declaração de guerra
 Roma:
 Cristianismo:
 Tratados marítimos
 Dos Tratados de Westfália aos Congressos de Viena (1815)
 Dos congressos de Viena (1815) à 1ª e 2ª Grande Guerra Mundial o SDN/ONU o Organizações Internacionais

1290 A.C. – Tratado assinado entre Ransés II e Hatusili III: aliança pela manutenção da paz