Tratado

Tratados Internacionais Direito Constitucional Professor Fábio José de Souza O que é? Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Sendo acordo, pressupõe manifestação de vontade bilateral ou multilateral. O mundo hoje está cada vez mais globalizado, isto faz com que surja a necessidade crescente de uma maior uniformização das leis. Diante deste contexto

Tratados e Limites do Brasil Colonial No ano seguinte à descoberta do Brasil, Portugal enviou uma expedição de exploração e reconhecimento do litoral. Nela, estava presente o fiorentino Américo Vespúcio que, em suas observações, relatou que o local era parte de um enorme continente. Por esse motivo, Portugal exigiu um acordo com a Espanha para dividir entre ambos os países as novas terras. O papa da época, Alexandre VI, foi o intermediador desse acordo e sua proposta ficou conhecida…

Tema: “Iter” de Celebração de Tratados Internacionais Falaremos sobre a forma que o tratado é celebrado, desde o seu início até sua vigência. Legenda: (1) Acordos – Geral (2) Acordos Executivos (3) Acordos DH (Direitos Humanos) 1ª Fase – Negociação dos acordos internacionais Os acordos em geral (1) são todos os tipos de acordos internacionais. Os acordos em geral, os acordos executivos e os acordos de direitos humanos são negociados,…

Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Curso de Odontologia Clareamento em dentes tratados Endodonticamente: Revisão da Literatura Gabrielly Christine Madeira da Silva Jéssica Vaz Cruz Araraquara 2013 1 Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Curso de Odontologia Clareamento em dentes tratados Endodonticamente: Revisão da Literatura Gabrielly Christine Madeira da Silva Jéssica Vaz Cruz Orientador: Prof. Dr. Fernando Simões Crisci Trabalho de Conclusão de

Relatório - O Segundo Tratado Sobre o Governo Civil - Capítulo VI - "Do Poder Paterno" - John Locke Disciplina: Política Clássica Na obra “O Segundo tratado sobre o Governo Civil” - Capítulo VI – Do Poder Paterno -, o escritor John Locke expõe que o poder paterno não pode ser atribuído somente ao pai, mas também a mãe, e deveria ser chamado “direito dos país”. Ele também expõe que os filhos são passíveis de jurisdição temporária, apenas durante a infância, sendo que na maturidade…

TRATADOS INTERNACIONAIS Os tratados internacionais de direitos humanos são consequências do direito pós-guerra, nascido como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o Nazismo, no qual as pessoas eram consideradas descartáveis, era desumano, não avisa preocupação para tanto. Desta maneira urge a necessidade de reconstrução do valor dos direitos humanos, como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional. Inspirada por estas concepções humanísticas surge em

RELATÓRIO DE LEITURA Disciplina: Doutrina de Deus Referência do Livro/Artigo: Canale, Fernando L.. Tratado de Teologia: Doutrina de Deus.. Estudante: Curso: 1. Visão geral da leitura: 1.1. Qual é a tese que o autor defende? O Autor defende a tese de que a Doutrina de Deus é o fundamento da Teologia Cristã. Esta deve ser desapegada da filosofia humana e voltada para a Palavra de Deus, visto que a filosofia deve se sujeitar à Bíblia, e nunca o contrario. 1.2. Mencione e explique dois

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ Especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho Organização do Tratado do Atlântico Norte Fortaleza – Ceará 2014 Organização do Tratado do Atlântico Norte Seminário apresentado ao curso de Especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho da Universidade Estadual do Ceará, para suprir à exigência de avaliação parcial da disciplina de…

O Tratado Internacional de Controle do Tabaco, que entrou em vigor em fevereiro de 2005, conta com 168 países e por meio de medidas como proibir o fumo em locais fechados e restringir a publicidade de marcas de cigarro, já conseguiu fazer com que o consumo do produto fosse reduzido em grande parte das regiões. Os debates para a criação de um tratado internacional pela saúde pública começaram em 1999 em uma das assembleias da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a aprovação ocorreu…

Rússia assina tratado de paz com a Alemanha e se retira da primeira guerra mundial -- Inicio da guerra cível na Rússia * 1922 - Formação da união das Repúblicas Socialistas Soviéticas * 1924 - Morte de Lênin * 1924 - Disputas pelo poder entre Trotsky e Stálin * 1925 - Stálin assume oficialmente o comando da URRS * 1928 - primeiro plano quinquenal da URSS. * 1953 - Morte de Stálin, Kruschev assume a liderança da URSS. Consequências da Primeira Guerra Mundial e Tratado de Versalhes.