Tratados e Limites do Brasil Colonial

Tratados e Limites do Brasil Colonial

No ano seguinte à descoberta do Brasil, Portugal enviou uma expedição de exploração e reconhecimento do litoral. Nela, estava presente o fiorentino Américo Vespúcio que, em suas observações, relatou que o local era parte de um enorme continente. Por esse motivo, Portugal exigiu um acordo com a Espanha para dividir entre ambos os países as novas terras. O papa da época, Alexandre VI, foi o intermediador desse acordo e sua proposta ficou conhecida como “Bula Inter Coetera” (1493), que concedeu à Espanha as terras descobertas ou as que viriam a ser descobertas a partir de um meridiano distante 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Entretanto, a Coroa portuguesa não aceitou o acordo, uma vez que a Espanha ficaria com um caminho rápido para chegar às Índias, pois dominaria toda a costa sul-americana. Anulando a “Bula Inter Coetera”, a Coroa portuguesa propôs o Tratado de Tordesilhas (1494) que dividia o globo em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Dessa forma, Portugal pode controlar o litoral brasileiro, estabelecendo a política do “mare clausum”, o que impedia que a Espanha utilizasse-o como um entreposto para chegar às Índias. Apesar de ser prejudicial, a Espanha aceita o tratado, pois nessa época ainda lutava para a expulsão dos mouros no sul da Península Ibérica e não era interessante iniciar uma guerra com Portugal.

O Tratado de Saragoça (1529) foi um tratado de paz entre Portugal e Espanha, assinado pelo rei português D. João III e pelo imperador Carlos I, na cidade de Saragoça. Ambas as coroas tinham grande interesse em conquistar as ilhas Banda (uma das diversas ilhas que compõem as Molucas), pois eram conhecidas como “ilhas das especiarias”; eram a única fonte de noz moscada e cravo-da-índia do mundo. Inicialmente, expedições portuguesas foram enviadas para o local e lá a tripulação se estabeleceu. Entretanto, alguns anos mais tarde, espanhóis também passaram a