Tratados

1799 palavras 8 páginas
Tratados de limites
Em 1750, Portugal e Espanha assinavam o Tratado de Madri, quando o representante de Portugal, o luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, assumiu a defesa dos interesses portugueses, a partir do princípio douti possidetis (direito de posse). Com este tratado, ficava incorporada à colônia uma área três vezes maior do que aquela fixada por Tordesilhas, garantindo ao Brasil sua configuração geográfica atual. Entretanto, a Espanha punha como condição a entrega da colônia portuguesa do Sacramento, cedendo, em troca, para Portugal, a região dos Sete Povos das Missões, ocupada por jesuítas espanhóis e índios guaranis.
Os inacianos e os indígenas da região das missões não aceitaram a troca, e o resultado foi a Guerra Guara­nítica, em que espanhóis e portugueses destruíram as sete grandes missões jesuíticas, onde se desenvolvia uma verdadeira civilização missioneira. Como resultado disso, o Convênio de El Pardo(1761) anulava as decisões de Madri relacionadas ao Sul da América.
Em 1777, para recuperar o território de Santa Catarina invadido por uma esquadra espanhola, Portugal aceitou os termos do Tratado de Santo lldefonso, que outorgava à Espanha os direitos de soberania sobre Sacramento e os Sete Povos das Missões.
Mesmo com as determinações que passavam para as mãos espanholas o Sul do Brasil, colonos brasileirosocuparam os Sete Povos, conquistando, a partir daí, o ter­ritório que corresponde atualmente ao estado do Rio Grande do Sul. A presença de brasileiros na região pro­vocou a assinatura do Tratado de Badajós, de 1801, reconhecendo definitivamente a incorporação daquela área aos domínios lusitanos.

Tratados de Tordesilhas
Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono.
Começou assim uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de

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