Tratado Sobre A Clemência

arbítrio (valor máximo). Cada nação tem seu próprio desenvolvimento democrático para encontrar a igualdade: povo cada vez mais homogêneo Desvios da igualdade: Homogeneidade do povo: cultural e política (e não só econômica); Tirania da maioria sobre as minorias (sociedade de massa); Estado autoritário despótico e interventor Soluções: Liberdade política e participação popular ativa; Instituições livres: associações locais; Descentralização administrativa: valorização da comuna;…

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI por CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA 1. Em 1º.3.2007, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Cesare Battisti (Prisão Preventiva para Extradição n. 581), nos termos seguintes: “(...) O Governo da República Italiana, mediante Nota Verbal regularmente apresentada por sua Missão Diplomática ao Governo brasileiro (fls. 04), requer a decretação da prisão preventiva, para…

LEI DE DROGAS LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS O art. 5.º, XLIII, que considera o tráfico ilícito como crime inafiançável e insuscetível

terceira de chumbo. Dentro de apenas uma delas há um retrato de Pórcia. Nas outras duas apenas um poema em tom jocoso com o pretendente. Apenas quem escolher a caixa certa poderá casar-se com Pórcia. Cada uma das caixas tem um enigma dando uma pista sobre o conteúdo da caixa. Antes de Bassanio, o Príncipe do Marrocos tentou solucionar o enigma e escolheu a caixa de prata. O Príncipe de Aragão (reino situado na atual Espanha) também tentou solucionar o caso e casar-se com Pórcia, para…

Este trabalho destina-se a explicar o que foi a Reforma da Igreja, relatar os principais fatos sobre essas Reformas, seus principais colaboradores e quando ocorreram. As Reformas foram movimentos religiosos, que ocasionou a revolução da Igreja, tem seu início datado no século XVI, mas as explicações para estas revoluções já existiam há séculos. Antecedentes da Reforma Desde o renascimento do Sacro Império Romano por Otão I em 962, os Papas e os Imperadores envolveram-se numa contínua luta

Estado no pensamento político ibérico do século XVII. 2011. 128 p. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2011. Esta trabalho pretende refletir sobre as formulações ibéricas concernentes ao poder régio, enfatizando a inadequação da noção de Absolutismo para caracterizar a questão do poder no Antigo Regime ibérico. Partindo da análise da doutrina da buena razón de Estado, formulação …

conquista os graus de bacharel e mestre. Em 1506 professa como monge de eremitas de Santo Agostinho. Ordenado sacerdote em 1507, encaminha-se para a docência universitária. Doutora-se em teologia em 1512, e nos anos seguintes rege cursos sobre o Livro dos Salmos e sobre as Epístolas de S. Paulo aos Romanos, aos Gálatas e aos Hebreus. Depois de vários anos de uma vida interior atormentada, encontra finalmente a paz quando descobre uma interpretação pessoal para a frase da Epístola de S.…

base de nosso país, construída nas bases de uma sociedade agrária (latifúndio), como economia baseada em monopólio e estancos(era uma espécie de armazém onde os agricultores eram obrigados a vender o seu produtos para alguém que fazia o monopólio sobre um produto legal), obrigatórios que eram bastante benéficos para a burguesia mercantil lusitana. Os colonos vinham para o Brasil na esperança de enricarem e depois retornarem para Portugal e usufruir das riquezas aqui conquistadas.…

Durante muito tempo se procurou explicações para as questões naturais e humanas através de personagens Mitológicos. Para os Gregos, os Mitos eram narrativas sagradas sobre a origem de tudo; eram tudo em que acreditavam como verdadeiro. Os poetas-videntes, que narravam os Mitos, possuíam uma autoridade mística sobre os demais, pois eram"escolhidos dos deuses" que lhe mostravam os acontecimentos passados através de revelações e sonhos, para que esses fossem transmitidos aos ouvintes.

jornais e entregar parte dos dados, Snowden deixou o estado do Havaí e foi primeiramente para Hong Kong, em 20 de maio, antes das primeiras reportagens. Em junho, os EUA pressionaram Hong Kong para responder ao pedido de extradição, visto que há um tratado de extradição em vigor desde 1998. Em junho, o avião com Snowden deixou Hong Kong para Moscou, na Rússia. A viagem foi feita com apoio do WikiLeaks, de Julian Assange, que enviou uma militante para ajudar o ex-técnico da CIA. O…