Tratado Dos Fins Da Arte Jurídica

Epistemologia: Epistemologia ou teoria do conhecimento é a crítica, estudo ou tratado do conhecimento da ciência, ou ainda, o estudo filosófico da origem, natureza e limites do conhecimento. Pode-se remeter a origem da "epistemologia" a Platão ao tratar o conhecimento como "crença verdadeira e justificada". O desafio da "epistemologia" é responder "o que é" e "como" alcançamos o conhecimento?. Diante dessas questões da epistemologia surgem duas posições: Empirista: que diz que o…

O capítulo III, “Algumas questões teóricas sobre a argumentação”, do livro Lições de Argumentação Jurídica da autora Néli Luiza Cavalieri Fetzner é composto por 17 páginas e 4 subtítulos. Por meio de linguagem acessível, a autora explana sobre a argumentação, passando por pontos importantes como o histórico, auditório, polifonia e intertextualidade. Néli Luiza Cavalieri Fetzner é mestre em educação pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduada em Psicopedagogia da educação pela…

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO1 ANDRÉ MARINHO MARIANETTI BRAGA2 YANNA FERNANDES AMORIM3 RESUMO: Com o parâmetro do entendimento de autores de escol do Direito Internacional, é premente o dever científico de realizar reflexão sobre a natureza jurídica do instituto da responsabilidade internacional do Estado. Este artigo apresenta a discussão sobre a índole da reposta a uma conduta estatal recalcitrante em face de uma obrigação internacional

e o Conselho da Europa, foi aprovada a Convenção Europeia dos Direitos do Homem a 4 de Novembro de 1950, o que revela a importância que os direitos fundamentais adquiriram a nível internacional. Mas, também como já se disse aqui bastas vezes, os Tratados que instituíram, em 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM), eram de cariz essencialmente económico, tendo surgido o problema de saber qual a dada ao cidadão comunitário no caso de

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – NOTURNO A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO ALUNA: NELBA GAMA DE OLIVEIRA MANAUS - AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são…

abrangência de seu campo de ação e íntimo relacionamento com as ciências jurídicas e sociais. Assim, os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições. Registrá-las-emos: Ambroise Paré a definiu como "a arte de fazer relatórios em juízo". "É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais" (Nerio Rojas). "A aplicação de conhecimentos científicos e misteres da Justiça" (Afrânio Peixoto). "A arte de por os conceitos médicos a serviço da administração da…

autor; f) originária - a criação primigênia; g) derivada - a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária; h) coletiva - a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma; i) audiovisual - a que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a…

O Direito Aduaneiro como ramo autônomo Do Direito Maxsoel Bastos de Freitas maxsoel@interlinkcargo.com.br 1. PRIMEIRAS LINHAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 1.1 Histórico. 2. DA EXISTENCIA DE UM DIREITO ADUANEIRO. 2.1. Conceito e natureza jurídica. 2.3. Pressupostos de existência do direito aduaneiro. 2.3.1. Território aduaneiro. 2.3.2 Mercadoria. 2.3.2.1. Bem móvel corpóreo. 2.3.2.2. Classificação e nomenclatura das mercadorias. 2.3.3. Exportações. 2.3.3.1. Exportações com cobertura cambial. 2.3

QUESTÃO 1 Quando você se sente apenas um tijolo no muro? Quando e como o cidadão brasileiro é visto e tratado apenas como “um tijolo no muro”? Aborde em sua resposta: Os direitos fundamentais, Constituição Federal, ao menos um dos textos do semestre, uma obra de arte. O tempo todo estamos sendo moldados. Moldes que ditam formas de consumir, produzir e obedecer, tudo para o bom funcionamento da sociedade, ou seja, o “muro”. No final das contas, nós, os “tijolos”, somos o que mantém o “muro”

direito parecem não se dar conta da real dimensão e do significado de Aristóteles para o Direito, preferindo o estudo de autores contemporâneos. A obra aristotélica, contudo, é de extrema importância tanto para a Filosofia quanto para as reflexões jurídicas contemporâneas. Vou me ocupar aqui de duas obras aristotélicas, a "Ética a Nicômaco" e os "Tópicos", embora outras, como, por exemplo, a "Política", ou a "Retórica", também sejam fundamentais para uma correta compreensão da…