Transporte Escolar Artigo

Manoel da Cruz Lima4 Mariane Conceição Dias da Silva5 RESUMO O artigo consiste num estudo acerca do Salário Educação, discutindo como este surgiu, as leis que o regulamenta, além disso, a forma como é feito o recolhimento e aplicação dos recursos financeiros e as melhorias que trazem a educação básica. Tem ainda por

Federal Fluminense Faculdade de Educação Tema: Evasão escolar à luz da legislação brasileira Introdução Um dos principais objetivos da lei no 9.394 de 1996 é estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional e, desse modo, acabar com a grande porcentagem de evasão e repetência escolar no Brasil. Essa lei contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos, incluindo os temas de evasão e repetência escolar. Aplicação da lei Vários estudos…

problemático que é o Transporte Escolar Rural. Em nosso município o FNDE transfere recursos constitucionais a título de complementação, e um deles é o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Esse programa originou-se do Programa nacional de Transporte Escolar – PNTE e atua desde 2004. Por meio dele, recursos são transferidos para os municípios para bancar despesas com veículos de transporte escolar próprio ou terceirizado. Muitas vezes, o transporte escolar…

Programas de Transporte do Escolar INTRODUÇÃO Para promover a garantia do direito à educação, o governo federal colocou em prática a política do transporte do escolar por meio de três programas: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que deixou de ser executado em 2007; o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); e o Programa Caminho da Escola. Buscando construir valores, tais como cidadania, solidariedade e participação,objetivamos com o estudo desse…

GOIÁS, 2014 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de…

LDB – Lei de Diretrizes e Bases Da Educação – Título I – Art. 1º Lei – 9.394/96 O I artigo conceitua Educação no sentido abrangente englobando os processos formativos: Processos Formativos Vida familiar Instituição de Ensino Convivência humana Trabalho Organização da Sociedade Civil Manifestações Culturais Movimentos Sociais A LDB disciplina sobre a Educação Escolar  esta Educação se desenvolve predominantemente por meio do ensino e instituições próprias. Deve…

Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, § 1º, in verbis: A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e…

A estrutura e a organização dos estudos no Brasil: Aspectos legais e organizacionais. Princípios da organização do ensino conforme a LDB. Conforme o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever com a educação de fornecer: I. Ensino fundamental, obrigatório gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria; II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio; III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,

atividades que vêm atender novas demandas, associadas à modernização da sociedade e à sofisticação do consumidor, tais como: o comércio especializado em alimentos, livrarias e revistarias, o comércio e os serviços na área de informática, o serviço de transporte, as atividades recreativas, entre outros. Este perfil minucioso dos pequenos negócios tem servido de base para o aprimoramento de todo o planejamento de nossa instituição. Ao publicar estas informações neste livro,…

Araujo. Semestre: 6°. Disciplina: Organização da Educação Brasileira. Resumo do livro: “Educação escolar: políticas, estrutura e organização”. JULHO/2014 Resumo crítico. Livro: “Educação escolar: políticas, estrutura e organização”. Autores: José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira e Mirza Seabra Toschi. O livro “Educação escolar: políticas, estrutura e organização” aborda o conjunto de conteúdos teórico e prático dos…