atividade final competências básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ELAINEKÁTIA DE MELO

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE CORUMBÁ DE GOIÁS

LAINIR BENTO DA SILVA MORAES

CORUMBÁ DE GOIÁS, 2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ELAINEKÁTIA DE MELO

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE CORUMBÁ DE GOIÁS
Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

LAINIR BENTO DA SILVA MORAES

CORUMBÁ DE GOIÁS, 2014

RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Corumbá de Goiás o programa é executado sem a necessidade de uma contrapartida da Prefeitura Municipal. Palavras chave: Alimentação escolar; Educação Básica; Execução municipal

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO....................................................... ....05
2. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..................................................06
3. CONTROLE SOCIAL – CAE……………………………...............................………08
4.CONSIDERAÇÕES