ATIVIDADE FINAL COMPETÊNCIAS BÁSICAS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE

A EXECUÇÃO DO PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA) NO MUNICIPIO DE PIANCÓ/PB

Tutor: Leonilda Silva de Mesquita Valdevino

Antonio de Pádua Ambrozio dos Santos
Jose Gean Pereira
Jose Rogério da Silva

PIANCÓ/PB
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE

A EXECUÇÃO DO PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA) NO MUNICIPIO DE PIANCÓ/PB

Trabalho final de conclusão do Curso Competências
Básica no âmbito do Programa Formação pela
Escola.

Tutor: Leonilda Silva de Mesquita Valdevino

Antonio de Pádua Ambrozio dos Santos
Jose Gean Pereira
Jose Rogério da Silva

PIANCÓ – PB
2014

RESUMO

O programa dinheiro direto na escola (PDDE), foi criado em 1995, tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ás escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e ás escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficente de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Este programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infra estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são repassados uma vez por ano independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Até 2008 o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental, em 2009, com a edição da medida provisória nº 455, de 28 de janeiro
(transformada posteriormente na Lei nº 11, 947, de 16 de junho de 2009), foi ampliada para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. No Município de Piancó foram