Evasão escolar à luz da legislação brasileira

Universidade Federal Fluminense
Faculdade de Educação

Tema: Evasão escolar à luz da legislação brasileira
Introdução
Um dos principais objetivos da lei no 9.394 de 1996 é estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional e, desse modo, acabar com a grande porcentagem de evasão e repetência escolar no Brasil. Essa lei contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos, incluindo os temas de evasão e repetência escolar.

Aplicação da lei
Vários estudos têm apontado aspectos sociais considerados como determinantes da evasão escolar - desemprego, desigualdade social, desestrutura familiar, reprovação e até mesmo falta de interesse do aluno pela escola - o que põe em questão a qualidade da escola e a sua capacidade de cativar o aluno.
Através de pesquisas, pôde-se constatar que com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases houve realmente um decréscimo na porcentagem de evasão dos alunos. A seguir, encontra-se tabela extraída do portal do INEP com dados sobre as taxas de repetência e evasão escolar.

Através da análise da tabela acima, fica claro que a partir da época de vigência da lei, houve acentuado decréscimo na taxa de repetência tanto dos alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio. Em 1995, ano anterior à lei a taxa de repetência dos alunos do ensino fundamental era de 30%, após a aprovação a taxa diminuiu para 22% em 1998.
Segundo pesquisas atuais divulgadas pelo MEC e pelo INEP, as duas regiões que apresentam níveis de evasão escolar mais elevados são Região Norte e Nordeste. No ano de 2005, a região Norte apresentava os seguintes dados de evasão escolar: 10,8 % no ensino fundamental e 4,6% no ensino médio, e região Nordeste: 11,4 % no ensino fundamental e 3,3% no ensino médio. No de 2010, a região Norte apresentava os seguintes dados de evasão escolar: 4,1 % no ensino fundamental e 14,7 % no ensino médio, e região Nordeste: 3,2 % no ensino fundamental e 14,2 % no ensino médio.
A partir