Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 –…

NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, na disciplina de Contabilidade Ambiental, como requisito parcial para obtenção do…

FERREIRA DUTRA Trabalho apresentado à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, como requisito avaliativo da disciplina Policiamento Ambiental, ministrada pelo sr Maj Pm Bilóia Aos trintas dias do mês de março de 2012, nas dependências do auditório do Batalhão de Polícia Ambiental, o Sr. Maj Pm Bilóia deu as boas vindas ao 2º ANO do Curso de Formação de Oficiais. Explicou a importância da visita técnica à unidade especializada em combater os crimes e infrações ambientais.…

TRABALHO GESTÃO AMBIENTAL ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. CRIMES AMBIENTAIS - LEG • Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. COMENTÁRIO Este artigo trata de inúmeros assuntos, entre eles se destaca o da proibição…

RESUMO A aplicação da responsabilidade civil no direito ambiental é um tema bastante discutido atualmente, uma vez que esse conceito vem sendo largamente utilizado com o fim de responsabilização dos agentes causadores de degradação ambiental de todos os tipos. Para isso, são aplicados princípios constitucionais e do direito ambiental, que demonstram conjuntamente a importância do reconhecimento do bem estar e saúde que um meio ambiente saudável traz ao homem. Dessa forma, são…

impactos ambientais, dentre elas a deterioração pela ocupação inadequada, perda da biodiversidade, poluição do solo, entre muitos outros, outro ponto relevante são as áreas de preservação permanente (APPs), que são protegidas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes…

Econômicos e Ambientais Acadêmico: Osvaldo Fideles da Silva netto Introdução Sustentabilidade, hoje em dia é muito ouvido sobre ela, mais o que é? . “Sustentabilidade é habilidade de sustentar uma ou mais condições, exibida por alguém.” Ultimamente este conceito, tornou-se um princípio, no qual o uso do mesmo para a satisfação de necessidades presentes. Dados históricos usam o termo sustentável com um significado de sustentação, continuidade ou estabilidade, é a partir dos…

Martins Ribeiro Universidade de Caxias do Sul – UCS Dedico esse trabalho aos meus amados pais Albino e Elaine, aos meus irmãos Aderlaine e Alvandré, aos meus sobrinhos Leandro e Rafael e a meu esposo Juares, que de uma forma ou outra sempre foram meus incentivadores para a conquista desse sonho. Também à…

Direito Ambiental Unidade I – 1. Tutela constitucional do meio ambiente I - Histórico: 1) Era visto através de uma visão global: elementos naturais, ambiente artificial e patrimônio histórico-cultural; 2) Os direitos metaindividuais (interesses que estão acima dos interesses individuais) surgiu com os conflitos de massa. 3) No Brasil: Lei 4.717/65- Lei da Ação Popular - tratou de direito instrumental (procedimentos), mas fez menção a questões de direito material. Protegiam o…

falha nessa lei? Qual é? Resposta Selecionada: d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. Respostas: a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a preservação para gerações futuras. c. Existe. Questões sobre o desenvolvimento da economia não estão contempladas. d. Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei. e. NDA. Feedback da resposta: Comentário: a lei…