Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

da O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal / Camila Freitas da Silva. –Franca: [s.n.], 2011 70 f. Trabalho de conclusão (bacharelado – Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Elisabete Maniglia 1. Direito ambiental. 2. Animais – Crueldade. 3. Direitos dos animais. I. Título CDD – 341.347 CAMILA FREITAS DA SILVA O Paradoxo entre o Direito Ambiental e a Proteção Animal Trabalho de Conclusão de Curso…

DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" PROFº JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental,…

POLITICA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Letícia Soares e Vanessa Silva. Prof. Roberto Dal Castel Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0269) – Prática do Módulo I 12/05/2015 RESUMO O tema apresentado neste trabalho será Política Ambiental e Sustentabilidade. Abordaremos de forma clara a origem e desenvolvimento da política ambiental no Brasil, descrevendo sua aplicabilidade na rotina empresarial, bem como, no

do Administrador 4. Conclusão 5. Referências 1. INTRODUÇÃO A preocupação ambiental, no aspecto técnico, forçou as empresas a inovarem e produzirem novas tecnologias que permitam a redução de poluentes e criar o consumo sustentável dos recursos naturais, produzindo com o mínimo possível de impacto ambiental. Tal preceito de desenvolvimento trouxe para o mercado industrial a chamada responsabilidade ambiental, que se tornou uma alternativa de lucratividade para as empresas, gerando…

■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas…

Federal de 1988 preveja a responsabilidade criminal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica e financeira e, expressamente contra o meio ambiente, o tema ainda é bastante controvertido. A teoria geral do crime adotada pelo nosso Código Penal – teoria finalista da ação – em tese, impossibilitaria a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Sua fundamentação impõe o fato típico e antijurídico como elementos do crime. Nela, o dolo e culpa devem ser analisados na conduta,…

Cada Estado apresenta suas razões para dirimir a lide. A decisão aqui chama-se relatório final. 3- Recursos/Apelações- é a 2º instância internacionalmente falando. São de 5 ou 7 juízes e não se ouve mais as partes, os Estados. A decisão é feita sobre os relatórios feitos pelos juízes anteriores. Prazo mínimo de 60 e máximo de 90 dias para a decisão. A decisão aqui pode modificar parcialmente, integralmente ou manter a decisão ( relatório finalo), prolatando o “’relatório do corpo de apelação”

dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A responsabilidade do Estado em relação à tutela do meio ambiente exige que ele assuma uma postura mais ativa e de atuação preventiva, no sentido de evitar a ocorrência do dano ambiental. Os sempre escassos recursos econômicos do Poder Público podem ser muito melhor empregados dessa maneira do que se usados na tentativa de reparar ou indenizar os danos que já tenham acontecido. Além disso, não há como se reparar o…

POLUIÇÃO SONORA I. INTRODUÇÃO A atividade humana sempre foi uma fonte inesgotável e contínua de sons. Assim que, o crescente processo de urbanização que caracteriza as sociedades modernas, criou uma nova preocupação ambiental: o ruído. O aumento sistemático da atividade comercial e industrial, a elevada taxa de crescimento de comércios, a perda de áreas verdes, a explosão demográfica e uma maior demando do transporte público e privado, o aumento dos lugares de diversão…

A criminalística é uma disciplina jovem que surgiu a partir dos trabalhos desenvolvidos pela medicina legal nos séculos passados. Nos primórdios da fase técnico-científica, a partir do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do fato penal, como o exame dos instrumentos do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento