Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

POLUIÇÃO SONORA RESUMO A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos grandes centros urbanos. É uma ameaça constante ao homem. A nocividade do ruído está diretamente relacionada ao seu espectro de freqüências, à intensidade da pressão sonora, à direção da exposição diária, bem como à suscetibilidade individual. Embora exista legislação específica que regula os limites de emissão de ruídos e estabelece medidas de proteção para a coletividade dos efeitos danosos da poluição sonora

DIREITO AMBIEMTAL UNIDADE 1 O Direito Ambiental visa reconhecer o ser humano como elemento essencial e interagente da natureza. O direito de viver em um ambiente sadio e, livre de poluição e preservado, é um direito fundamental, pelo que se verifica no artigo 225 da Constituição. Também interessam ao Direito Ambiental o meio artificial, cultural, o meio de trabalho e o patrimônio genético, pois todos eles afetam a vida do homem no planeta, direto ou indiretamente. Meio Ambiente Natural –

DIREITO PENAL AMBIENTAL – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 1. Introdução O princípio da insignificância surgiu na Europa, a partir do século XX, fruto do desemprego e escassez de alimentos, dentre outros fatores sociais, econômicos e políticos, sobretudo no período seguinte às duas grandes guerras mundiais, as quais desencadearam pequenos furtos, subtrações de pouca relevância, fenômeno que recebeu da doutrina alemã a denominação de “delitos de bagatela”…

Ensino Presencial Conectado tecnologia em gestão ambiental Fernando Bergamasco Vicente calixto riscos e impactos ambientais na área de expansão urbana Cornélio Procópio 2012 fernando bergamasco vicente calixto riscos e impactos ambientais na área de expansão urbana Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: saúde meio ambiente, planejamento urbano ambiental, planejamento agroflorestal e…

CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 VÍVIAN PEREIRA LIMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA Disposições constitucionais Competência ambiental (23 e 24) Meio ambiente artificial (182) Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 -…

Direito Ambiental: Uma Mulher de Coragem - Erin Brockovich UNICID 2008 Sumário 1. Resumo do Filme 1.2. Entrevista de Erin Brockovich à revista Veja 2. Introdução 3. Comentários sobre a questão ambiental levantada no filme 4. Responsabilidade civil pelos danos causados as pessoas 5. Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente 6. O crime ambiental 7. Analise do caso a luz da legislação ambiental e constitucional brasileira 8. Conclusão 9.…

executar as atividades do setor. Somente em agosto de 1968, momento em que uma parcela da empresa foi privatizada e deu iniciou as negociações de suas ações no mercado de capitais brasileiro. Para a realização do estudo de caso, teorias sobre o funcionamento do mercado serão analisadas, levando-se em conta os princípios básicos da administração. primeira parte. Responsabilidade SocioAmbiental: É a responsabilidade que a empresa tem…

a paz. A Greenpeace existe porque este frágil planeta merece ter uma voz, precisa de soluções e de mudanças. Os princípios e valores fundamentais da Greenpeace reflectem-se em todas as nossas campanhas ambientais, e em todo o mundo. São eles: "Prestar testemunho" da destruição ambiental de forma pacífica e não-violenta; Usar o confronto não-violento para elevar o nível e a qualidade do debate público; Não possuir aliados nem adversários permanentes na denúncia das ameaças…

dentro dos barcos. Rafael é muito cauteloso em seu trabalho a ponto de, regularmente, reunir e explicar a seus subordinados quais os locais que estão autorizados pela legislação vigente para a prática da pesca. No dia “....” o IBAMA, no uso de suas atribuições legais de fiscalização ao meio ambiente avistou um barco de propriedade do acusado, trafegando em uma área de preservação ambiental no município de Porto Belo. Ato seguinte a autoridade ambiental apreendeu a embarcação e lavrou…