DIreito ambiental

DIREITO AMBIEMTAL
UNIDADE 1
O Direito Ambiental visa reconhecer o ser humano como elemento essencial e interagente da natureza. O direito de viver em um ambiente sadio e, livre de poluição e preservado, é um direito fundamental, pelo que se verifica no artigo 225 da Constituição.

Também interessam ao Direito Ambiental o meio artificial, cultural, o meio de trabalho e o patrimônio genético, pois todos eles afetam a vida do homem no planeta, direto ou indiretamente.
Meio Ambiente Natural – compreende os ecossistemas, biomas e recursos específicos que compõem toda a diversidade biológica, as áreas naturais, o ar, a fauna e a flora, o solo, o subsolo, assim como o controle e a prevenção dos processos de degradação do meio ambiente.
Meio Ambiente Artificial – é o construído ou alterado pelo homem, e é constituído pelos edifícios urbanos, que são os espaços públicos fechados, e pelos equipamentos comunitários, que são os espaços públicos abertos (ruas, praças e áreas verdes).
Meio Ambiente Cultura – é composto pelo patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ecológico, cientifico e turístico. Compõe-se tanto de bens de natureza material como construções, lugares, obras de arte, objetos e documentos históricos, quanto de bens imateriais, como idiomas, tradição, mitos, etc.
Meio Ambiente de Trabalho – é considerado uma extensão do meio ambiente artificial. É o conjunto de fatores que se relacionam às condições do ambiente laboral, como o local de trabalho, as ferramentas, as maquinas, os agentes químicos, biólogos, e a relação disso com o trabalhador no meio físico e psicológico.
Meio Ambiente Genético – O patrimônio genético faz parte da história do homem, do que ele é e realizou. A espécie humana deve evoluir, e se desenvolver, mas há que se preservar sua essência. Ele é composto pelos organismos vivos do planeta Terra, que formam sua diversidade biológica.

Meio Ambiente é o conjunto de condições e influencias externas que cercam a vida e o