Trabalhos Sobre Crimes Ambientais

aprovação na disciplina. Professora Maria Lucia Pacheco ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2011 1 Tema: Dos Crimes Contra a Fauna 1.1 Delimitação do tema: Uma análise da proteção legal prevista para os crimes praticados contra os animais domésticos. 2 Formulação do problema: Casos de maus tratos a animais são mais comuns do que se imagina. O que ocorre é que…

natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. Pergunta 3 As primeiras conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável aconteceram na década de 1960. Qual foi o país sede e o que propunha essa primeira conferência? Resposta Selecionada: c. Realizada em Roma e previa uma catástrofe ambiental nos…

caracterizar crime de assédio sexual, e interpretado como sendo: a. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. b. Embora seja reconhecido como crime de assédio sexual, sua previsão sempre esteve presente nas legislações penais brasileiras. c. Não há lei que defina o assédio sexual como crime, portanto, não havendo lei anterior que o defina, deve ser desconsiderada a sua prática. d. É uma contravenção penal. e. É delito e não crime,…

DA LEI Nº 9605/98) Trabalho apresentado e _____________ com conceito ___ em ____ de ____ de 2006, pela Banca Examinadora constituída por: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus em primeiro lugar, por me…

tratamento em caso de doença ou acidente e que outros incluem no rol de inaceitável o sofrimento infligido por outras razões, como a produção de carne, a obtenção de pele, os experimentos científicos com animais, as indústrias de ovos, o entretenimento, o trabalho animal. A crueldade para com os animais já tem sido colocada em patamar de grande importância moral. Desde a época dos grandes pensadores e enveredando pelo passar de várias épocas vemse atestando que a crueldade com animais e…

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESUMO O presente artigo tem por escopo abordar a importância da ética na educação ambiental. Trata-se de procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica. Para tanto utilizou de coleta de dados em livros e artigos científicos. A modernidade trouxe consigo uma nova postura, já não se trata de utilizar a natureza em seu proveito, mas de dominá-la, subjugá-la. A agricultura intensiva, por exemplo, polui terras e cursos de água, já que…

DIREITO AMBIENTAL São Sebastião do Paraíso 2015 AMANDA RESENDE DE SOUSA BRUNA ROCHA BORGES denise duarte Valentim LUCIANA AParecida FORNAZIERI PAMELA ALVES RIBEIRO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação do Prof.(a). Maria Cristina. São Sebastião do Paraíso 2015 INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira, para

CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA CRIMES CONTRA FAUNA E APLICABILIDADE DA LEI NO BRASIL Discente GISELLE DA SILVA CAMPELO RECIFE PE 2013 GISELLE DA SILVA CAMPELO CRIMES CONTRA FAUNA E A APLICABILIDADE DA LEI Projeto de pesquisa apresentado na Universidade Maurcio de Nassau UNINASSAU, como requisito bsico para elaborao e apresentao do Trabalho de Concluso de Curso de Direito. RECIFE PE 2013 CONTEXTUALIZAO inaceitvel que em meio a leis ambientais j avanadas permanecem omissas as…

DIREITO AMBIENTAL Este trabalho foi dirigido pelo mestre da disciplina de Direito Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na Universidade Anhanguera Uniderp, na turma N61 do sexto semestre do Curso de Direito Noturno. Acadêmicas: Campo Grande (MS), 30 de Maio de 2012 COMPETENCIA MATERIAL DO MEIO AMBIENTE Este trabalho foi dirigido pelo mestre da disciplina de Direito Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na

artigo 225 da Carta Magna. Embora prevista a penalização da pessoa jurídica na Constituição Federal e na Lei penal Ambiental, ainda não é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a imputação penal do ente coletivo. É criticado que alguns pontos do direito penal, como os seus princípios constitucionais e infraconstitucionais penais e a própria estrutura do crime, não servem a este novo instituto, eis que a sanção penal em si destinada ao agente que pratica a conduta…