Trabalhos Feitos De Direito E Legislação Referente Ao P

Tributários (5 : 2008 : São Paulo, SP) Direito tributário Linguagem e método / Aires, F. Barreto [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2008. 983p. ISBN 978-85-99349-10-6. 1. Direito Tributário. 2. Direito – Metodologia. I. Título. CDU 343.01 CDU 336.2:340.11 Dezembro de 2008 Todos os direitos reservados Editora Noeses Ltda. Tel/fax: 55 11 3666 6055 www.editoranoeses.com.br MORA E A DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Robson Maia Lins Mestre e doutorando em direito tributário pela…

ou conservadorismo administrativo e oportunidade de crescimento. Uma estrutura ótima possibilita o equilíbrio entre risco e retorno para maximizar o preço das ações. Visando uma melhor compreensão sobre a composição da estrutura de capital será feito um estudo da empresa Localiza de acordo com os exercícios de 2007 e 2012 para identificar as variações no patrimônio líquido e no passivo não-circulante. E assim aplicar na realidade as teorias estudadas em sala. 2. REFERENCIAL…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________. Segurado(a), brasileiro(a), estado civil, função, inscrito(a) no CPF n. __________________-___, RG n. _______________, residente e domiciliado(a) na Rua ________, n. ____, Bairro _________, Município de ________________________, vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, que subscreve a presente peça (procuração inclusa), nos termos do art. 86 da Lei…

Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? R: Indicado para empresas e colaboradores as normas regulamentadoras ou NRs, tem como pressuposto fomentar uma solução positiva. São 36 NRs que tratam de situações de segurança de trabalho adaptadas na realidade brasileira. Há também as sumulas em ocasião apresentadas a número de 440 distribuídas pelo Superior Tribunal do Trabalho. Conforme o Ministério do Trabalho e do Emprego, as principais normas…

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…

trabalhar o tema de Auditoria Operacional no Departamento de Pessoal. Assim, buscou-se analisar as rotinas no departamento de pessoal da empresa de Transportes Missões, a fim de verificar, através dos procedimentos de auditoria, o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária. Para tal, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, seguido da auditoria operacional propriamente dita, realizada nos documentos relacionados às folhas de pagamentos, férias, 13º salário e termos…

entre outras: a hierarquia da sociedade divide-se em três grupos: os homens livres, os subalternos e os escravos; os preços: os honorários dos médicos variam de acordo com a classe social do enfermo; os salários variam segundo a natureza dos trabalhos realizados; a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, é condenado à morte; o funcionamento judiciário: a justiça é estabelecida pelos tribunais, as…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

tal instituto é inserido no ordenamento jurídico com a Constituição de 1891, republicana e de forte influência do direito norte-americano. Com ela, consolidou-se o chamado modelo difuso de controle de constitucionalidade, limitado à concretude de cada caso. Rui Barbosa, contemporâneo à tal Constituição, dizia ser a judicial review um “poder de hermenêutica, e não um poder de legislação”. Com a Constituição de 1934, surge o instituto da ação direta interventiva, de competência…

dos funcionários, assim como outros custos que são necessários para uma maior produtividade e segurança, necessários para o funcionário da organização. Entre algumas obrigações da empresa para com o empregado, encaixam-se a contraprestação pelos trabalhos, fixado no contrato individual, INSS, FGTS, Férias, 13º Salário e DSR. 1.1 PROBLEMA DA PESQUISA Quais são encargos sociais que o funcionário gera para o empregador? 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral Analisar os custos…