Trabalhos De Nacionalidade

Introdução 4 2. Democracia 5 3. Autodeterminação 10 4. Nacionalidade 12 5. Cosmopolitismo 20 6. Meio Ambiente 24 7. Ministério Público 27 8. O Estatuto do Indio. 31 9. Formas de Estado - Moderno 34 10. Formas de Governo 35 11. Sistema de Governo 37 12. Parlamentarismo X Presidencialismo. 41 13. Regimes de Governo. 44 14. Soberania 47 15. Referências bibliográficas 49 16. Conclusão 51 INTRODUÇÃO Este é um trabalho, com pesquisas à cerca, da pretensão…

expressamente os direitos à liberdade, à segurança, à propriedade, à saúde, à educação e à igualdade. O direito à liberdade foi garantido sob vários aspectos, entre eles, a manifestação do pensamento, o direito à crença e o exercício de qualquer trabalho ou profissão. Quanto aos direitos sociais, podemos apontar nessa Constituição a disciplina dos direitos à educação e à saúde. Em relação ao primeiro, a instrução primária e o ensino superior foram os assuntos previstos como…

Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática da jurisprudência brasileira PROVA 03/05 TRABALHO INDIVIDUAL: 24/05 Prova substitutiva: 31/05 GLOBAL: 07/06 REAVALIAÇÃO: 14/06 Avaliações: 2 provas de parte geral: 25 pontos e) trabalho de 20 pontos da parte especial 1 prova de 30 pontos da parte especial e) O objeto de estudo do Direito Internacional Privado: a) A nacionalidade: vínculo interno de cada Estado b) A condição jurídica do estrangeiro: Lei 6.815/80…

DIREITO INTERNACIONAL NACIONALIDADE 01. (X Exame) Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. A) Valentina não pode ser…

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Em nossa Constituição, os direitos e garantias fundamentais localizam-se no Título II, arts. 5° a 17, abrangendo: os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°); os direitos sociais (art. 6°); a nacionalidade (arts. 12 e 13); os direitos políticos (arts. 14 a 16); e os partidos políticos (art. 17). Interessante observar que os direitos e deveres individuais e coletivos não se limitam ao art. 5° CF, pois se encontram implícitos ao longo da…

Nacionalidade Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa goze de determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular,…

elaboração: Dogmática ou Histórica Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico, incorporam no texto valores políticos e ideológicos preponderantes num dado momento. Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, baseando se em costumes e tradições, tal como ocorre na Inglaterra. Quanto ao processo de positivação: Promulgada Outorgada Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita…

cidadão fiscaliza e também atua como controlador, evitando e corrigindo lesões ao patrimônio público. Competência onde o cidadão tem residência. Nacionalidade Conceito: Nacionalidade é um vinculo jurídico-político que liga um individuo a um determinado Estado, ao passo que, integrando ao povo, adquirindo direito e obrigações. Espécies de nacionalidade: a) Primária ou originária: é decorrente do fato gerado pelo nascimento do individuo, independentemente da vontade deste. Há…

Antecipação de Tutela LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, nacionalidade Paraguaia, inscrita no CPF sob o nº 853.031.940/00, portadora da carteira de identidade nº 1050241941-SSP/RS, residente e domiciliada na Av. do Forte, nº 1405/101, Bairro Vila Ipiranga, na Cidade de PORTO ALEGRE/RS, por sua procuradora judicial signatária; vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro na alínea c, inciso X, da Constituição Federal, exercer sua OPÇÃO DE NACIONALIDADE, pelas razões de fato e de…

Civil: Solteiro Data Nascimento: 15/07/1996 Nacionalidade: Brasileiro ESCOLARIDADE Ensino Médio - Incompleto CURSOS Informática Básico Design Gráfico Junior Achievement EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO Prezados Senhores: Venho colocar-me à disposição desta empresa, para exercer as funções que esteja de acordo com as minhas qualificações. Espero vir a ser útil, apenas preciso de uma oportunidade de trabalho. Coloco-me a disposição para…