Trabalhos De Direito Empresarial E Trabalhista

CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA E ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CESSIONÁRIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E DO ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE Daniel Moreira do Patrocínio Renzo Brandão Gotlib 1 Introdução No presente estudo, foram analisados os requisitos e consequências decorrentes de dois negócios societários que se realizam de forma distinta, mas que podem, em determinados casos, viabilizar o mesmo resultado pretendido pelas…

1.2 - Direito Constitucional Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional representa a "base" de todos os ramos do Direito, sendo que, em se tratando do Direito do Trabalho, os artigos 7 a 11 da Constituição Federal trazem, de um modo geral, a maioria dos direitos dos trabalhadores. Somente para se ter uma idéia, cumpre ressaltar o seguinte: No artigo 7º da Constituição Federal estão elencados os principais direitos dos trabalhadores, estabelecidos em 34 incisos. Direito Civil Não se

OLIVEIRA JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS CAPANEMA/PA NOVEMBRO/2013 ADIELLE GUIMARAES ARAUJO EDVALDO MARTINS ERVELLY RHAYKA DA COSTA PRIMO JACOB ALVES DE OLIVEIRA JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE…

Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e Constitucionalidade 15. Direito da Criança, Adolescente e Estatuto do Idoso 16. Direito Ambiental 17. Direito das Obrigações 18. Direito das Sucessões 19. Direito de Família 20. Direito do Consumidor 21. Direito e Cidadania 22. Direito Individual do Trabalho 23. Direito Internacional Privado 24. Direito Internacional Público 25. Direito Previdenciário 26. Direito…

CONECTADO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS BACHARELADO VALNEI PEREIRA VELOSO PFT- 49821364 “DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA” Paracatu 2010 VALNEI PEREIRA VELOSO “DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA” Trabalho apresentado ao Curso (Administração de Empresas Bacharelado) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Trabalhista] Orientadora: Prof. Têmis Chenso da…

CONSIDERA EMPREGADO PARA FINS TRABALHISTAS? JUSTIFIQUE. Para fins trabalhistas, é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Este conceito encontra-se descrito no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. 2- NA SUA OPINIÃO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ DE ACORDO COM A REALIDADE VIVÊNCIADA PELOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADOS? JUSTIFIQUE? Na verdade, a legislação trabalhista não…

trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração das empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um terceiro a empresa.” (1). O fenômeno da terceirização implica na formação de uma relação jurídica triangular, na qual o vínculo de emprego não se forma diretamente com o tomador do…

DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 128.468 - SP (2013⁄0179834-7) Módulo: Falência e Reorganização Empresarial. Professor: Orlando Ourives. Alunos (as): Lidiane Almeida Max Nascimento de Rezende Nádia Lemos Naiara Eduarda Brito Sala Cuiabá – MT Fevereiro/2015 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 128.468 - SP (2013⁄0179834-7) De início, importante frisar que se trata de execução trabalhista, a qual o…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA ...................................................

Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma…