Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

TRIANGULAR SHARED GUARD: AN ANALYSIS OF THE LIGHT OF BRAZILIAN LAW AND FROM THE PERSPECTIVE PSYCHOANALYTIC TRIANGULAR RELATIONSHIP Sabrina Oliveira de Figueiredo RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da…

QUESTIONÁRIO SOBRE TUTELA, CURATELA E GUARDA Direito de Família Prof. Celito De Bona Deverá ser apresentado no dia 05 de novembro de 2009 Apenas de forma manuscrita. Trabalhos impressos não serão aceitos, tampouco enviados por email e fora do prazo designado. Valor: 0,5 pontos. 1. O que é tutela? 2. O tutor pode receber remuneração pela sua função? 3. Diferencie tutela, representação e assistência. 4. É possível a coexistência entre a tutela e o poder familiar? 5. O que é…

4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SORRISO–MT. Processo Nº 00338.2009.066.23.00-4 Pedido Antecipação de Tutela - EDICARLO MENDES DOS SANTOS, já qualificado, pelo procurador signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZATÓRIA – AMPUTAÇÃO DE ANTEBRAÇOS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CONSELPA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DO…

CRIANÇA E ADOLESCENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DO IDOSO • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • LEI N. 8.069 de 13 de julho de 1990 PARTE I – DOUTRINA LEGAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PREVENÇÕES Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. →Doutrina da proteção integral: desejo social que se entenda a condição peculiar da criança e do adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento.…

O SERVIÇO SOCIAL FORENSE RESUMO Este trabalho tem por objetivo demonstrar as possibilidades de utilização da Tecnologia da Informação pelos Assistentes Sociais, apresentando sua aplicabilidade no âmbito do Serviço Social Forense. O trabalho do assistente social no espaço do Poder Judiciário assume algumas configurações diferenciadas daquele exercido pelos profissionais nos espaços de execução das políticas públicas, isso porque sua principal função neste espaço é oferecer subsídios

...............23 3. REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES..............................54 4. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE COMO CLÁUSULA GERAL DA TUTELA DA PERSONALIDADE............................................................................................55 5. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.............................................55 6. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR.....................................................

CEDCA-AL Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente _______________________________________________________________________________________________ APRESENTAÇÃO Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso país, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco dos esforços de todos em tornar visível o que por tanto tempo foi esquecido. A responsabilidade da construção da rede de proteção à criança e ao adolescente é…

Pinto Elaborado em 01/2000. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Ação ordinária de contagem de tempo de serviço rural, com pedido de tutela antecipada, proposta em face do INSS, após ter sido indeferido o procedimento administrativo de justificação de tempo de serviço. Segue também a íntegra da sentença. EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES ACS, brasileiro, casado, bancário, residente na

­­­­­­­­­­­A CONTRAPARTIDA DA GUARDA EXCLUSIVA 1.1 O Poder que é exercido pelos Genitores A Contrapartida da Guarda Exclusiva é a proteção ao convívio familiar, pois mesmo após a separação matrimonial, o Estado luta contra qualquer tipo de afastamento entre a prole e o genitor não guardião. Por mais que não pareça ser algo freqüente, acaba por se passar por um problema constante na vida de quem passa por esse tipo de situação. Infelizmente quando os ex cônjuges passam pelo processo de…