Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

Trabalho de Metodologia Conselho Tutelar Itabuna-Ba Maio 2011 Trabalho de Metodologia Trabalho realizado pelas alunas do curso de Direito Bruna Amaral Vilas Boas Santana e Jssica Karolina apresentado professora Christine para fins avaliativos da I unidade. Itabuna-Ba Maio 2011 NDICE Introduo Atuao do Conselho Tutelar Finalidade dos Conselhos Tutelares Casos em que o conselho pode ser acionado Onde ficam as crianas sob a tutela do conselho Concluso OBJETIVO…

Universidade Federal da Bahia - o Pró-Reitor de Graduação, Sr. Maerbal Bittencourt Marinho, - e da Ilma. Presidente do Conselho Acadêmico de Ensino, a Srª. Maria das Graças Reis Martins, todos integrantes da Universidade Federal da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na rua Augusto Viana, s/n, Canela, Palácio da Reitoria, Salvador/BA, CEP 40110-909, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Trata-se de questão atinente a matrícula…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca do Estado Democrático de Direito e o contexto

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA Apostila 02 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. REGIMES DE BENS1 Trata-se do estatuto patrimonial do casamento, regido pelos princípios da liberdade de escolha, variabilidade e, com a entrada em vigor do novo Código Civil, da mutabilidade (art. 1639). Atuais regimes: a) comunhão universal; b) comunhão parcial; c) separação convencional; d) separação legal ou obrigatória; e) participação final nos aquestos. Disposições Gerais:

DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro…

HUMANIDADES Niterói RJ: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012, ISSN 2316-266X AS RELAÇÕES FAMILIARES NA CONTEMPORANEIDADE: CONFLITOS E SOLUÇÕES Juliana Barbosa Torres1 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense jubarbosatorres@yahoo.com.br Giselle Picorelli Yacoub2 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense gisellepicorelli@hotmail.com Resumo:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade realizar um estudo sobre o instituto da adoção e mais precisamente a respeito do processo de adoção por casais de relação homo afetiva. A apresentação do processo e suas etapas são de uma forma de ajudar e instruir aqueles que querem realizar o sonho de adotar, perante a ausência legisladora que normatize o processo de adoção e defenda os casais que mantêm

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL/RS. xxxxxxxxxxx, brasileiro, separado judicialmente, segurado do INSS, portador da cédula identidade civil n.ºxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob n.ºxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxl – (doc. n.º 01) Dr.xxxxxxxxxx, advogado inscrito na OAB/RS sob n.ºxxxxxxxxxxxxxx, estabelecido com escritório profissional à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, salas…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS 2014 JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA Matricula: C2265B0 SAP (SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) Trabalho para a disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Paulista -UNIP . Professor: Luiz Fernando Rocha…

○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação Geral: Heloisa Maria