herança

de Queiroz Herança Jacente e Vacante Montes Claros/MG Março/2014 Maria Tereza Barbosa de Queiroz Herança Jacente e Vacante Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina Direito das Sucessões – Parte Específica do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação do Professor Paulo Hermano. Montes Claros/MG Março/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 CAPÍTULO I – DA HERANÇA JACENTE 7 1.1. Conceito, Natureza Jurídica e Espécies 7 1.2. Hipóteses em que a herança é jacente 11 CAPÍTULO II – DA HERANÇA VACANTE 20 2.1. Procedimento para declaração de vacância 20 2.2. Destino da herança vacante 24 CAPÍTULO III – ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 32 3.1. Descrição do fato 32 3.2. Resumo da decisão 35 3.3. Crítica acadêmica da decisão 39 CAPÍTULO IV – PESQUISA DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS SOBRE O TEMA 43 4.1. Cópia ou transcrição do inteiro teor de uma decisão do TJMG sobre o tema proposto 44 REFERÊNCIAS 45 INTRODUÇÃO Entende-se pelo principio da saisine, que somente será considerado aberto os direitos sucessórios após a morte de alguém, dando posse imediata aos herdeiros legítimos, testamentários e sucessíveis dos bens constituídos pelo falecido, tendo em vista a não existência de herança de pessoa viva. É nessa…

1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho científico é discursar sobre Herança Jacente e Vacante, dessa forma explanando nossos conhecimentos sobre o referido tema; através da exposição de idéias e conceitos, esclarecendo duvidas freqüentes a respeito destes. O presente trabalho foi desenvolvido de forma objetiva e ao mesmo tempo com cunho jurídico, tendo em vista a pesquisa realizada em doutrina, artigos e entre outros. Nossa lei não trata de forma muito clara a…

A COMPARAÇÃO ENTRE AS TEORIAS QUE VISAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA Paula Bedin RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as teorias relativas à realidade da pessoa jurídica e seu impacto no ordenamento brasileiro. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Legalidade; Teorias negativistas; Teorias afirmativistas. 1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica pode ser classificada quanto a sua natureza. Em se tratando da natureza da pessoa jurídica, têm-se três teorias: a…

INTRODUÇAO O presente trabalho, visa fundamentalmente apresentar um resumo da cadeira de Direito das Sucessões que é um ramo que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. Nele, irei abordar de forma sumaria, todos os temas importante, da cadeira, desde a definição, as modalidades para a abertura, dos pressupostos, da herança e suas fases e dos tipos de herdeiro. DIREITO DAS SUCESSOES RESUMO O Direito das Sucessões é…

Rodrigo Pinto dos Santos Magé 2013 André Linhares do Nascimento Carlos Antonio Souza Pires Silva Lidyanna Filgueiras Batista Lucas Antonio Araujo Skopek Marcelo Rodrigues da Silva Paula Ferreira Lobao Rodrigo Pinto dos Santos DIREITO CIVIL “DIREITO DAS SUCESSÕES”. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Aplicada do curso de Administração da UNIGRANRIO como requisito para aprovação da mesma. Orientadora: Catia Silveira Magé 2013 1 SUMÁRIO 1. DIREITO DAS…

[1] O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no momento morte). Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que…

Ministério Público para propor ação de indignidade Sheyla Edilene da Silva Belo Horizonte 2013 Sheyla Edilene da Silva A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Profª. Poliana Aroeira Braga Belo Horizonte 2013 DEDICATÓRIA…

DIREITO CIVIL III – Programa: | 1 Direito das Sucessões 1.1 Evolução Histórica 1.1.1 Conceito 1.1.2 Fundamento 1.2 Espécies de sucessão 1.3 Espécies de herdeiros 2 Herança 3 Capacidade sucessória 3.1 Aceitação da herança 3.2 Renúncia da herança 3.2.1 Efeitos 3.2.2 Da ineficácia, da invalidade e da irretratabilidade da renúncia 4 Exclusão da sucessão 5 Sucessão legítima 6 Sucessão testamentária 7 Codicilo 8 Legado 9 Substituição 10 Deserdação |…

INVENTÁRIO E PARTILHA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Mestre Luciana Aparecida Guimarães. COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…

Sucessões Profª: Trabalho 1ª Bimestre Observações: a). Estudo dirigido a ser realizado com no máximo 06 alunos; b). Digitado. c). Trabalhos idênticos ou semelhantes serão atribuídos nota zero. * Data a ser marcada em sala. Trabalhos entregues fora do prazo serão avaliados em apenas 50% da nota. Valor: 10,0 QUESTÕES: 1). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade mostra-se no…