Trabalho Sobre Herança Jacente E Vacante

................ 5. Disposições legais sobre a prescrição............................................ 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição................... 7. Das causas que interrompem a prescrição..................................... 512 514 515 517 519 523 527 Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características.............................................................. 533 2. Disposições legais sobre a decadência.............................

dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro.…

o leitor encontrará o trabalho organizado pelo do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Informação – GEDAI, que viabilizou debates em inúmeros seminários, trocas de ideias nos fóruns realizados nos últimos anos, que culminaram para que determinadas questões tenham aflorado em congressos, em ciclos de debates. E, aqui destaco a participação de Alexandre Pesserl, Guilherme Coutinho, Christiano Lacorte e Rangel Trindade. Agradeço em especial a dedicação e o trabalho de Amanda…

segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos;…

..................................................138 7 INTRODUÇÃO O presente trabalho se divide em duas partes. A primeira delas, de caráter introdutório, tem a pretensão de percorrer, sucintamente, os principais aspectos doutrinários consagrados ao longo do tempo pela ciência jurídica a respeito das pessoas jurídicas, sempre com estribo nos ensinamentos dos juristas pátrios que se dispuseram a discorrer sobre o tema e sem incorrer no hercúleo desiderato de analisar, de forma…

PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br Médico Clinico Geral 1 Médico Dermatologista 1 Médico do Trabalho 1 Médico Endocrinologista 1 Médico Gastroenterologista 1 Médico Ginecologista 1 Médico Infectologista 1 Médico Neurologista 1 Médico Ortopedista 1 Médico Otorrinolaringologista 1…

classificados, quando convocados serão lotados nas unidades e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas – Go, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional. 1.5.2. Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas no edital do concurso, serão nomeados dentro do prazo de validade do mesmo. 1.6. Os candidatos aprovados e…

de 1968 Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providê11cias . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343 Lei n. 6.515, de 26 de deze111bro de 1977- Regula os casos de dissolt1ção da sociedade conjugal e do casa1nento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências . . . . . . . . . . . . . 346 XII Valdemar P. da Luz • Manual de Direito de Família Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990-Dispõe sobre o…

palavras, a execução entra na área da coação, atingindo a parte devedora em sua esfera privada, no que diz respeito a seu patrimônio. Assim, a gravidade da atuação executiva e de suas conseqüências práticas reclama, por si só, a preeminência da cognição sobre a existência do direito do credor, o que, de ordinário, se faz através do processo de conhecimento. Somente com a observância dessa prioridade é que se pode evitar o risco de se chegar à agressão patrimonial executiva sem controle…

Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito do Consumidor. Esta série é mais um grande passo na conquista de nosso sonho de oferecer aos candidatos ao Exame de Ordem um material sério para uma preparação completa e segura. Sonho esse que teve início com a primeira edição de Como se preparar para o Exame de Ordem - I a e 2.afases, prontamente acolhido pelo público, hoje com mais de 100.000 exemplares vendidos, trabalho que se…