Trabalho Sobre As Leis Do Brasil

empresa. 1 DEFINIÇÕES GERAIS Para que haja a relação empregador e empregado, deve - se conhecer seus conceitos, para tal, foi realizada uma busca onde acredita-se que seja o melhor lugar para encontrar tal definição: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT no seu art. 2° define o empregador da seguinte forma: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de…

HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO Santa Luz - BA HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO A HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO E A REVOLUÇÃO INDISTRIAL Trabalho solicitado pelo professor Nelson p/ Avaliação parcial do semestre.

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito do Trabalho I História e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho A origem histórica do Direito do Trabalho está diretamente ligada a Revolução Industrial (mudança ocorrida na indústria, a partir do séc. XIX, quando os meios de produção, até então dispersos e baseados na cooperação individual, passaram a se concentrar em grandes fábricas ocasionando profundas…

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais…

Continuando o nosso estudo sobre cálculos trabalhistas, nesta web aula, vamos tratar do 13º salário, também chamado de gratificação natalina, das férias e da rescisão do contrato de trabalho. Bom estudo a mim e a você! GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) Vamos juntos estudar os aspectos pertinentes à teoria e à prática quanto ao 13º Salário (Gratificação Natalina) levando em consideração as seguintes bases legais: Lei Nº. 4.090, de 13/07/1962 (DOU-I DE 26/07/1962) (BRASIL, 1962). É…

Sabemos que o Brasil é um país de tributos, contudo não se vê nas aplicações que se deveriam ter: saúde, habitação, segurança pública etc. O problema brasileiro está na carga tributária e ineficiência, corrupção na aplicação dos tributos arrecadados pelos governos. Infelizmente a burocracia no Brasil faz com que muitos soneguem impostos. Se cada comerciante fosse pagar exatamente o que a lei manda não haveria uma loja comercial funcionado. Claro que há também pessoas de má índole que querem

No Brasil, o direito do trabalho (é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Estas normas no Brasil estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição federal de 1988 e varias leis esparsas, como a lei que define o trabalho estagiário, dentre outras), obteve seus primeiros passos em 1930, durante a Era Vargas, quando o governo iniciou a industrialização do país , que pôs fim à Primeira República. Getúlio Vargas criou de imediato, a

IURK NRE: IRATI ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS DISCIPLINA: DIREITO DISCIPLINA DE RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR: HISTÓRIA DISCIPLINA DE RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR: SOCIOLOGIA 2 PROBLEMA: TRABALHO – OS DIREITOS DOS CIDADÃOS REFLITA: • Na sociedade moderna ainda existe escravidão? • Há trabalho escravo no Brasil de hoje? Nos tempos primitivos o homem pescava, caçava, vivia em cavernas, o que era suficiente para suprir suas necessidades. Com a escassez de alimentos obrigou-se a…

Curso de Direito Artigo de Revisão CONTROVÉRSIA SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE CONTROVERSY OVER THE RECOGNITION OF SPECIAL RETIREMENT ACTIVITIES: ONE ANALYSIS Luciana Duarte Correia¹, Letícia Bittencourt de Souza¹ e Mariven Golçalves¹. 1 Alunos do curso de Direito Resumo O presente artigo científico trata da temática da controvérsia sobre o reconhecimento das atividades de aposentadoria especial. O artigo vai abordar desde o…

APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 3 DIREITO DO TRABALHO I FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Maria Clara Almeida Teresina - Piauí Outubro - 2011 Sumário Formação histórica do Direito do Trabalho 1 No mundo 1 No Brasil 3 Bibliografia 7 1 Formação histórica do Direito do Trabalho 1.1 No mundo Até o século XIX, o obreiro era…