Trabalho Sobre As Leis Do Brasil

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE Matheus Figueiredo Esmeraldo1 Sônia de Oliveira2 RESUMO Neste trabalho, apresenta-se um estudo da matéria, partindo da análise doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, evidenciando as mudanças que o relevaram. Dentre os direitos dos trabalhadores está insculpida no inciso XVIII do art.7º da Constituição, a licença à gestante. Tem como objetivo a proteção à maternidade, digníssimo direito social.…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA Questão Social no Brasil Alunas: Bruna de Castro, Daniella melo, Emanuela Alves, Erivanda, Renata Silveira. Professora: Vanusa Disciplina: Formação Social Econômica Política do Brasil 1º Período de Serviço social UBERLÂNDIA, 25 DE ABRIL DE 2012 INTRODUÇÃO O Brasil foi o último país assinar uma lei que abolisse o trabalho escravo. Foram 388 anos sob o legado escravista, legado este…

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdir Alexandre Pucci Brasília 2009 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte. Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos Trabalho de conclusão de curso…

Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil Existem referências legais à Inspeção do Trabalho no Brasil que remontam ao século XIX, como o Decreto n.º 1313 de 17/01/1891, mas o mesmo tratava apenas de normas relativas ao trabalho de crianças no Distrito Federal (na época, a cidade do Rio de Janeiro) e nunca foi respeitado. Cabia aos Estados a competência para legislar sobre o trabalho e a inspeção era inviabilizada pelos interesses patronais. Em 1921 foi criada a Inspeção do Trabalho,…

O Processo de Efetivação da Lei Nº 10.639/03 na Educação Escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Recife1 Simone Maria Silva dos Santos Theresa Christina Feitosa (UFPE) 2 Resumo O presente artigo versa sobre o processo de efetivação da Lei Nº 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino do Recife. Analisa as concepções dos profissionais da educação sobre a temática do ensino das relações étnico-raciais, ressaltando a importância desse trabalho. Foi adotada a abordagem…

ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 2 – O DIREITO DO TRABALHO................................................................................ 4 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO....................................................... 5 3.1 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL.............................

TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO MÉDIA NO BRASIL Samara Cristina Silva Pereira (Mestranda em Políticas Públicas UFPI) samaracefetpi@gmail.com Guiomar de Oliveira Passos (Docente UFPI) guiomar@ufpi.com RESUMO O artigo aborda a construção do ensino médio e ensino técnico na política educacional brasileira, com foco sobre a dualidade estabelecida entre estudos propedêuticos e educação para o trabalho e seus desdobramentos: dicotomia trabalho intelectual e trabalho manual, educação para…

26e PRÁTICA DA CONTABILIDADE NA TRANSIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PARA O TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL 1850-1888 Adriana Rodrigues Silva Doutoranda em Contabilidade pela Universidade do Minho Área Temática: E) História da Contabilidade Palavras - Chaves: Contabilidade, Emancipação, Escravos, Brasil 1 PRÁTICA DA CONTABILIDADE NA TRANSIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PARA O TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL 1850-1888 Resumen Nuestro objetivo es describir la naturaleza y el…

DIREITO ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES SÃO LEOPOLDO 2013 ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS Orientadora: ProfªMs. Angela…

Administração Relações do Trabalho Trabalho Formal e Informal no Brasil Cassio Alves Martin Tellechea Tomaz Tellechea Porto Alegre, Junho de 2013 Introdução O trabalho informal no Brasil sempre representou um expressiva parcela da população economicamente ativa. Os motivos para os trabalhadores encontrarem-se nesta situação são os mais diversos, podendo ir desde o excesso burocrático até como opção de criar o negócio próprio. Neste…