Trabalho Sobre As Leis Do Brasil

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

04 1 DIREITO DO TRABALHO 05 1.1 Definição 05 1.2 Surgimento 05 2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 2.1 Surgimento

AZEVEDO A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO: AVANÇO JURÍDICO BRASILEIRO FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO CAMPUS POÇOS DE CALDAS-MG Poços de Caldas, MG SETEMBRO DE 2012 A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO: AVENÇO JURÍDICO BRASILEIRO Por Isadora Vieira Azevedo

Flexibilização das leis trabalhistas: solução para o desemprego ou precarização dos direitos do trabalhador Thays de Noronha Matos Aluna do 8º período do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM Wânia Alves Ferreira Fontes Professora de Direito do Trabalho do UNIPAM, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UFU, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIT, Pós-graduada em Direito Civil pela UFU, e Mestre em Relações Sociais “Direito do Trabalho”…

Medicina do Trabalho pode ser definida como a especialidade médica que lida com as relações entre a saúde dos homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida, através de ações articuladas capazes de assegurar a saúde individual, nas dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável inter-relação das pessoas e destas com seu ambiente social, particularmente, no trabalho.

A Lei do Ventre Livre concedeu liberdade aos escravos nascidos no Brasil após a data de promulgação da mesma. Representou mais um passo na escalada ruma à libertação de todos os negros utilizados como mão-de-obra escrava no país. Desde o começo do século XIX se iniciaram os debates sobre a escravidão no Brasil, ainda na primeira metade do século muitos políticos e intelectuais defendiam a abolição. A pressão foi aumentando à medida que a Inglaterra consolidava sua Revolução Industrial e…

Introdução A Inglaterra foi a grande responsável pela abolição da mão de obra escrava no Brasil. A revolução industrial necessitava de mercados consumidores. Os negros, sendo livres, iriam tornar-se assalariados e, consequentemente, consumidores. Após a guerra do Paraguai, em 1870, a sociedade mobilizou-se e assumiu uma posição abolicionista clara e direta. Vários segmentos sociais começaram a se posicionar em defesa da libertação dos escravos. A oligarquia agrária

HISTÓRIA DA HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Desde seu aparecimento na Terra, o homem está exposto a riscos. Como ele não tem controle sobre esses riscos, ocorre sobre ele todo tipo de acidente. O homem inventou a roda d’água, os teares mecânicos, as máquinas a vapor, a eletricidade e até os computadores. É um longo aprendizado tecnológico. No entanto, se por um lado o progresso científico e tecnológico facilita o processo de trabalho e produção, por outro trazem novos…

Curso de Engenharia Civil A Evolução do Direito do Trabalho no Brasil Santa Barbada D’Oeste 2012 Introdução Pretendemos elucidar a formação do Direito do Trabalho no Brasil, com essa dissertação, a fim de demonstrar as influencias sofridas, pelo processo referido, por diversos fatores externos e internos. Dentre as influências externas, que exerceram forte pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, destacam-se as transformações que ocorriam na Europa…

COLÉGIO ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CARLOS ALBERTO PERES 1º B HISTÓRIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO MARINGÁ 2014 CARLOS ALBERTO PERES 1º B HISTÓRIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho de pesquisa em cumprimento à disciplina de Comunicação, ministrada pela Professora Rosimar Jezualdo, visando…