Trabalho formal e informal no brasil

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Escola de Administração
Relações do Trabalho

Trabalho Formal e Informal no Brasil

Cassio Alves
Martin Tellechea
Tomaz Tellechea

Porto Alegre, Junho de 2013
Introdução

O trabalho informal no Brasil sempre representou um expressiva parcela da população economicamente ativa. Os motivos para os trabalhadores encontrarem-se nesta situação são os mais diversos, podendo ir desde o excesso burocrático até como opção de criar o negócio próprio.
Neste trabalho vamos verificar como surgiu esta noção do que é formal e informal. Obviamente que sem uma estrutura que defina as “as regras” a serem seguidas esta diferenciação não seria possível. Vamos analisar também a evolução das normas trabalhistas no Brasil e a importância de Getúlio Vargas neste processo.
Após explicarmos como surge os meios para identificarmos o trabalhador formal, é necessário definir o que entende-se hoje em dia por ‘’trabalho formal’’ e ‘’trabalho informal’’.
Finalmente iremos apresentar a realidade brasileira quanto à informalidade. Através de dados e considerações de especialistas do setor buscamos entender o cenário em que estamos inseridos.

Contextualização: Mercado de Trabalho Brasileiro

No início do século XX, começou a se desenvolver o mercado de trabalho, no sentido moderno do termo, como a forma predominante de produção de bens e serviços. Durante as primeiras três décadas, o trabalho transformou-se numa mercadoria livremente negociada, já que leis e contratos coletivos eram quase inexistentes. Durante as décadas de 1930 e 1940, o corporativismo de Estado de Vargas estabeleceu um amplo código de leis do trabalho, o qual marcou o mercado nacional por todo o século. A partir de então, as noções de “formalidade” e “informalidade” foram pouco a pouco sendo construídas. As estatísticas indicam um longo processo de formalização das relações de trabalho, sedimentado sobretudo