Trabalhador
Quanto custa um trabalhador? Esta pergunta assola a mente dos inúmeros empresários que ficam receosos com a ideia de contratar novos empregados. Não é somente o salário que preocupa o empresário, por trás de um processo de contratação há uma serie de despesas que, embora não vão diretamente para o trabalhador, não podem ser ignoradas pelo empregador. Este estudo tem por finalidade mostrar quais são os encargos mensais provenientes da contratação de um novo funcionário e qual o custo real dele para a empresa.
1 DEFINIÇÕES GERAIS
Para que haja a relação empregador e empregado, deve - se conhecer seus conceitos, para tal, foi realizada uma busca onde acredita-se que seja o melhor lugar para encontrar tal definição: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT no seu art. 2° define o empregador da seguinte forma: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.”, e ainda apresenta algumas observações acerca do empregador nos parágrafos que seguem:
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
§ 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiver sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. (BRASIL, decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT)
Já no art. 3°, encontra-se a definição de empregado como sendo “toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. E traz