Trabalhadores

Relações de trabalho não empregatícias:
Autônomo:
Caracteriza-se pela total falta de subordinação. Na maioria das vezes, compromete-se a prestar o serviço de forma pessoal, porém, nada impede que o trabalhador se faça substituir ou que receba auxílio de outro.
Não se aplica a CLT e sim leis especiais ou os dispositivos do CC.
Presta serviço ao seu modo e ao seu tempo.
Assume os riscos de sua atividade econômica.
Uma das mais tradicionais formas de trabalho autônomo é a representação comercial. Exerce a representação comercial a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha em caráter não eventual por conta de uma ou mais empresas, a mediação para realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representantes.
Para serviços autônomos é possível contratar pessoas jurídicas, o que não pode se dar na relação de emprego. Pode haver exclusividade. A pessoalidade não descaracteriza a relação autônoma.
Eventual:
Não se assemelha ao trabalho avulso. É regido pelos dispositivos do Código Civil.
O trabalho eventual se caracteriza por uma relação direta entre tomador e prestador de serviço, com pessoalidade, subordinação e onerosidade, SEM HABITUALIDADE.
Exemplo de trabalhador eventual; Diarista e o chapa (trabalhador braçal).
O trabalhador eventual é aquele que não presta serviços contínuos. Na CLT, fala-se que empregado é aquele que presta serviços não eventuais. Então é completamente errado falar “empregado eventual”.
Ele é quase um empregado. O traço que falta para ele ser considerado empregado é a CONTINUIDADE.
O eventual é aquele autônomo que contribui para a Previdência como autônomo, não vai estar agregado na empresa de forma habitual e continua. É um sujeito que tem um nível de qualificação profissional inferior ao autônomo.
O eventual tem menos qualificações. Ele pode as vezes se subordinar. É um “empregado sem patrão”.

• Teoria do evento: o trabalhador só presta serviço quando determinado evento