Trabalho Putativo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FAMILIA PARALELA: concubinato putativo JOÃO PESSOA 2013 FAMILIA PARALELA: concubinato putativo Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

1ª Trabalho referente ao 2GQ Sujeito do Crime Sujeito ativo: É quem realiza o ato, o fato descrito como crime. No código penal é definido como o réu. Apenas o ser humano pode ser o sujeito ativo. Exemplos: o homem que comete um homicídio, um homem que furta algo ou realiza uma agressão contra uma pessoa. Sujeito passivo: É o sujeito ofendido, é a vitima de um crime, podendo ser atingido não só a pessoa, mais também, um grupo de pessoas, a pessoa jurídica e

malgrado a ela não se retifica o mencionado diploma. Os casamentos putativo, nuncupativo, religioso com efeitos civis, consular e por procuração, desde que presentes os elementos essências e observados todos os quesitos legais, constituem formas válidas de uniões conjugais regulamentadas na lei. O putativo, embora nulo ou anulável, produz efeitos de casamento válido pra o conjugue de boa-fé e , por isso, não será incluído, neste trabalho, nos casos de casamento invalido. O casamento por…

Trabalho de Penal 1) Explique sobre a teoria da imputação objetiva. Dê exemplos. Imaginemos que "A" está dirigindo sob efeito de drogas e álcool e em alta velocidade em uma avenida, próxima à favela. De repente, "A" perde o controle do carro, devido à alta velocidade, e bate em um poste qualquer da avenida. Infelizmente, naquele dia, "B" fora pego pelos traficantes da favela, torturado e depois amarrado ainda vivo no poste, para servir de aviso,

tipo e delito putativo por erro de tipo? Resposta: no erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo; no delito putativo por erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas em face do erro, desconhece que está cometendo um irrelevante penal. Delito putativo é erroneamente suposto, imaginário, que só existe na mente do agente. 7) Quais as espécies de delito putativo? Resposta: existem três espécies de delito putativo: a) delito putativo por…

conduta Crimes comissivos e omissivos Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes Crime continuado Crimes principais e acessórios Crimes condicionados e incondicionados Crimes simples e complexos Crime Progressivo Delito putativo Crime Provocado Crime impossível Crime Consumado e tentado Crime Falho Crime unissubsistentes e plurissubsistentes Crime de dupla subjetividade passiva Crime exaurido Crime de concurso necessário Crime doloso, culposo e preterdoloso…

legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamentos válidos existentes em nosso ordenamento jurídico. Palavras chaves: Casamento, espécies, família, legislação. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender as espécies de casamento no âmbito jurídico. Será realizado também um estudo geral sobre as disposições do casamento, omo forma de complementar o entendimento sobre o tema abordado. O…

Introdução Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre a Classificação Legal e Doutrinária das Infrações Penais. Mas antes de analisarmos especificamente cada tipo de crime, é imprescindível deliberarmos sobre alguns aspectos introdutórios concernentes a este tema. As infrações penais dividem-se em crimes, delitos e contravenções (classificação tripartida) ou somente crimes ou delitos e contravenções (classificação bipartida). A primeira classificação é a adotada em países como…

(ordem do trabalho, a numeração foi retirada.) Introdução Crimes comuns e especiais Crimes comuns e próprios Crime de mão própria ou de atuação pessoal Crime de dano e de perigo Crimes materiais, formais e de mera conduta Crimes comissivos e omissivos Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes Crime continuado Crimes principais e acessórios Crimes condicionados e incondicionados Crimes simples e complexos Crime Progressivo Delito…

comissivos e omissivos Crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes Crime continuado Crimes principais e acessórios Crimes condicionados e incondicionados Crimes simples e complexos Crime Progressivo Delito putativo Crime Provocado Crime impossível Crime Consumado e tentado Crime Falho Crime unissubsistentes e plurissubsistentes Crime de dupla subjetividade passiva Crime exaurido Crime de concurso necessário Crime doloso, culposo…