TRABALHO DE PENAL CRISTIAN

Trabalho de Penal

1) Explique sobre a teoria da imputação objetiva. Dê exemplos.
Imaginemos que "A" está dirigindo sob efeito de drogas e álcool e em alta velocidade em uma avenida, próxima à favela. De repente, "A" perde o controle do carro, devido à alta velocidade, e bate em um poste qualquer da avenida.
Infelizmente, naquele dia, "B" fora pego pelos traficantes da favela, torturado e depois amarrado ainda vivo no poste, para servir de aviso, a fim de que ele não atrasasse mais o pagamento das drogas que pegava.
Por infortúnio, o poste em que "A" batera era o mesmo em que os traficantes haviam amarrado "B" e este veio a falecer devido à batida do automóvel de "A".
Neste exemplo nós vemos que "A" produziu um risco proibido, ao dirigir alcoolizado e sob efeito de drogas, preenchendo o primeiro requisito. O resultado foi danoso e adveio da conduta de risco de "A", preenchendo o segundo requisito.
Entretanto, o terceiro requisito (conduta dentro do âmbito de proteção da norma) não pode ser preenchido, pois o risco proibido de colocar alguém atrelado a um poste é advindo dos traficantes, não incidindo sobre a conduta de "A". Uma pessoa alcoolizada e drogada, ao bater num poste com um carro, não é esperado que mate alguém. E assim seria se fosse com qualquer pessoa, pois não é normal ter alguém amarrado ao poste.
2) Conceitue:
A) Omissão própria: Os crimes omissivos próprios - a consumação se dá com a conduta omissiva, isso porque esses crimes não têm resultado naturalístico que os vinculem. Ou seja, descreve a simples omissão de quem tinha o dever de agir, o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro CP, art. 135).

B) Omissão imprópria: Crimes omisivos impróprios, impuros ou comissivos por omissão - são aqueles em que o agente tinha o dever jurídico de evitar o resultado, portanto, atingem a consumação com a produção desse resultado não evitado pelo agente. Isto é, é o que exige do sujeito uma