Trabalho Putativo

Direito Penal – AFT AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 AULA 01: CRIME. CONCEITO. ELEMENTOS (PARTE I): FATO TÍPICO; CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES (DOLOSO, CULPOSO, CONSUMADO, TENTADO E IMPOSSÍVEL). ERRO DE TIPO; ILICITUDE. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I - Conceito de Crime II - Fato Típico III – Crime doloso e culposo IV – Fato típico consumado, tentado e impossível V – Ilicitude Resumo Questões Gabarito PÁGINA 01 02

TRABALHO DE DUPLO HAPLÓIDE – RESUMO PRELIMINAR Em 1909, por meio de vários trabalhos, o botânico e geneticista norte-americano George Harrison Shull, sistematizou alguns conhecimentos sobre cruzamentos controlados entre diferentes plantas ou linhagens de milho que se complementavam, surgindo assim plantas com produtividades superiores, 2 denominadas híbridos. A proposta de Shull dizia respeito à síntese de híbridos a partir do cruzamento entre duas linhagens endogâmicas, originando plantas com

testemunhas que não tenham parentesco com os nubentes. No prazo de 10 dias, as testemunhas devem confirmar o casamento perante a autoridade judicial que, antes de mandar registrar o casamento, deve proceder a uma verdadeira investigação. Casamento putativo: trata-se do casamento nulo ou anulável, mas contraído de boa-fé por um ou por ambos os cônjuges. O casamento só produz efeitos com relação ao cônjuge de boa-fé, para ele o casamento se desfaz quando a sentença transita em julgado.…

falta da consciência da ilicitude, no sistema clássico, excluía o dolo. No sistema finalista, o dolo permanece íntegro, afastando-se a culpabilidade. 2. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO OBJETO DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. Juan Córdoba Roda, em trabalho específico do tema, apresenta três critérios para determinação do objeto da consciência da ilicitude: a) Critério Formal: proclama ser necessário o conhecimento do agente sobre a violação de alguma norma penal. Desenvolvido por…

Tiago Antonio Larger Projeto de monografia jurídica. Carazinho 2014 Tiago Antonio Larger Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Orientador: Profª Mestre.Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL III ORIENTAÇÕES TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DE NOTA DA N2 1- Trabalho deverá ser feito pelos grupos respeitando o número mínimo e máximo de integrantes estabelecido em sala pelo professor. NÃO SERÃO ACEITOS, EM NENHUMA HIPÓTESE, TRABALHOS CUJA RELAÇÃO DO GRUPO JÁ NÃO TENHA SIDO ENTREGUE AO PROFESSOR POR E-MAIL, CONFORME CONVENCIONADO EM SALA DE AULA. 2 - Todos os questionamentos abaixo (sem exceção) deverão ser respondidos. 3 - Valoração do trabalho =…

conselhos cheios de sabedoria, amor e souberam dizer não quando, mesmo não querendo, precisava ouvi-lo e me apoiaram nos momentos difíceis. Agradeço especialmente a meu pai e orientador, que teve muita paciência comigo e acreditou e apoiou esse trabalho durante toda a sua produção. A paixão por Direito Penal e Processual Penal já herdei de você, mas um dia também quero ter a sabedoria que você tem. Agradeço a minha irmã, que mesmo morando tão longe, ainda alegra os meus dias e me…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Maxwell Borges de Souza Freitas SOROCABA 2013 INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Maxwell Borges de Souza Freitas Projeto de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista-UNIP, atendendo às exigências da Disciplina de Direito das Obrigações Acadêmico, sob a orientação da Prof.ª Léa Zaccariotto. SOROCABA 2013 Apelação nº…

por parte da doenca geneticaO Símbolo @ (arroba) Durante a Idade Média, os livros eram escritos à mão pelos copistas. Precursores dos taquígrafos, os copistas simplificavam seu trabalho substituindo letras, palavras e nomes próprios por símbolos, sinais e abreviaturas. Não era por economia de esforço nem para o trabalho ser mais rápido (tempo era o que não faltava, naquela época!). O motivo era de ordem econômica: tinta e papel eram valiosíssimos. Assim, surgiu o til (~), para…

recebimento, contudo o ônus de provar que o pagamento reverteu integralmente em benefício do credor é do devedor. O artigo 309 traz a possibilidade do pagamento ser efetuado para o credor putativo, senão vejamos: “o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor”. Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdadeiro credor. Exemplo: o herdeiro aparente, aquele que parecia ser o único herdeiro de alguém que veio a…