Trabalho Extradição

sem opções de trabalho na Colômbia, aceita um trabalho de “mula”, ou seja, transportar drogas ilícitas para os Estados Unidos. Maria Alvarez, com 17 anos, trabalhava em uma plantação de flores, na cidade de Bogotá na Colômbia. Sua renda ajudava no sustento de sua família, morava com sua mãe e irmã, que atualmente estava desempregada, e mãe solteira. Maria, portanto, engravidou do seu namorado, Juan, mas eles não se amavam e resolveram se afastar. Após um dia árduo de trabalho…

mais de uma ocasião pelo Presidente da República – incorreria nas seguintes ilegalidades: (i) teria se fundado em motivos inexistentes e/ou falsos; (ii) violaria a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciar pedido de extradição em curso (Extradição nº. 1.085-Itália); e (iii) violaria o princípio da 1 Colaboraram na elaboração desta peça Ana Paula de Barcellos, Professora-Adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Carmen Tiburcio, Professora-Adjunta de Direito…

tratado internacional sobre o assunto a) acordo internacional. OBS: Após seis décadas da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda são comuns e habituais violações gravíssimas como o genocídio, as mutilações físicas e o trabalho escravo. b) tratado internacional. c) pacto internacional. d) resolução da Assembléia Geral da ONU. 4 Adquira materiais das outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com ACADEPOL/PCMG –…

............53 3.2 - EXPULSÃO.................................................................................................................................55 3.3 - EXTRADIÇÃO............................................................................................................................57 CAPÍTULO 4 – EXTRADIÇÃO NO CASO CONCRETO (CASO BATTISTI) .............................61 4.1 - CRONOLOGIA ......................................................................................

TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Santa Cruz do Sul, 26 de Maio de 2014. 1. A ONU ( Organização da Nações Unidas) criada em 1945, na cidade de São Francisco nos Estados Unidos, criada por 51 países logo após o término da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivos, manter a paz mundial, proteger os Direitos Humanos, promover o desenvolvimento econômico e social da nações, estimular a autonomia dos povos dependentes e reforçar os laços entre todos os

ONU  Reconhecimento: pacto ou tratado internacional sobre o assunto OBS: Após seis décadas da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda são comuns e habituais violações gravíssimas como o genocídio, as mutilações físicas e o trabalho escravo. ACADEMIA DE POLÍCIA DE SP- DELEGADO DE POLÍCIA – SP 5) Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é correto afirmar que se trata de um(a) a) acordo internacional. b) tratado internacional. c) pacto internacional. d)

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. ALEXANDRE TINOCO DATA DA ENTREGA: 27/11/13, IMPRETERIVELMENTE. Valor: até 2,0 pontos OBS: O (A) aluno (a) deve escolher duas questões, respondê-las com citação doutrinária e anexar uma decisão do Supremo Tribunal Federal para cada resposta. Questões 1. João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de…

consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. GABARITO: O direito constitucional assegurado às trabalhadoras se aplica em qualquer forma contratual de trabalho. “A empregada sob regime de contratação temporária tem direito à licença-maternidade, nos termos do art. 7º, XVIII da Constituição e do art. 10, II, b do ADCT. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva,…

Cientifica do UNISAL – Bic Sal. Neste relatório será apresentado uma síntese do trabalho de pesquisa desenvolvido, durante o primeiro semestre de 2011. O inicio deste trabalho tem o objetivo de apresentar alguns conceitos que estão diretamente ligados e relacionados com a nacionalidade e que devem ser entendidos para que haja uma melhor compreensão do que vem a ser discutido posteriormente. No decorrer do trabalho haverá comentários sobre as formas de aquisição da nacionalidade…

entrada da estada e da saída compulsória do estrangeiro. ENTRADA: Documentos: estes que sejam exigidos pelo estado que será visitado: Imposto de Renda; Vacinas; Comprovante de recursos para sua estada (dinheiro, cartão), contrato de trabalho (caso seja com visto de trabalho); comprovante do local em que irá se hospedar (hotel, casa de quem vai ficar); seguro de vida; seguro saúde. Passaporte: é o documento emitido pelo estado de origem para viagens internacionais. O passaporte, é…