Apostila Direito Tributário

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FACCACI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 ÍNDICE GERAL ASSUNTO PÁG. DIREITO TRIBUTÁRIO PRIMEIRA PARTE – CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1 1. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1.1. O ESTADO E SUA ATIVIDADE FINANCEIRA ................................................... 1.2. O PODER DE TRIBUTAR ........................................................................ 1.3. PODER E COMPETÊNCIA ........................................................................ 05 06 06 2. O DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1. CONCEITO, DENOMINAÇÕES E FINALIDADES ................................................ 2.2. TRIBUTO: CONCEITO E ESPÉCIES ............................................................. 2.3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS ............................................................... 2.4. FUNÇÃO DOS TRIBUTOS ........................................................................ 06 07 10 10 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. LEI E LEGISLAÇÃO .............................................................................. 3.2. LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR ....................................................... 3.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ............................

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR UNIDADE ACADÊMICA DE TECNOLOGIA AMBIENTAL PRÁTICA DA DISCIPLINA CITOLOGIA E HISTOLOGIA VEGETAL Prof (a). Dra. Jacira Rabelo Lima Pombal-PB Março de 2012 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR UNIDADE ACADÊMICA DE TECNOLOGIA AMBIENTAL O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria se aprende é com a vida e com os humildes. (Cora Carolina) Pombal-PB Março…

AMCEL – Amapá Florestal e Celulose LTDA. - CARLOS OSWALDO PENHA Gerente de Assuntos Regionais e Institucionais - ARMINDO LUIZ BARATA Gerente de Silvicultura - ANTONIO BENFICA Supervisor de Florestal - TIHIO IRIY Gerente de Recursos Humanos NAYANE / CRISTIANA / FABIO COSTA Recrutamento e seleção ALCIONE Gerente de Relações com a Comunidade Telefones: 3281.8000 / 3281.8065 ALUPAR Investimentos LTDA. Dr. PAULO GODOY Diretor-Presidente do Grupo ALUPAR…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis fÁBIO vASCONCELOS vIANA LEGISLAÇÃO SOCIAL e TRABALISTA Petrópolis - RJ 2009 FÁBIO VASCONCELOS VIANA LEGISLAÇÃO SOCIAL e TRABALISTA Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Legislação social e trabalista Orientador: Prof. Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso Petrópolis - RJ 2009 …

VOIP PARA ECONOMIZAR VOIP EM UMA EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO DE CALDAS NOVAS, GO. Palhoça 2009 josuênio batista rabelo VOIP PARA ECONOMIZAR VOIP EM UMA EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO DE CALDAS NOVAS, GO. Relatório apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à…

CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS – CEBRAC ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COMPLETO – ADM DISCIPLINA: DEPARTAMENTO DE PESSOAL CASE 06: VALORES CASE SOLICITADO PELO PROFº ANDREAM PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL DO PROJETO APRENDIZ DO CURSO ADM TURMA 33. CASE SOLICITADO PELO PROFº ANDREAM PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL DO PROJETO APRENDIZ DO CURSO ADM TURMA 33. EQUIPE: ALCIANE ROCHA AMANDA COELHO BRUNA SOUZA DANIEL DA SILVA FÁBIO AMORIM FRANCINETT E SILVA FRANCYELLE…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO Marcos Henrique Figueira de Mello Naiara Dângela Xavier Rabelo COMPARAÇÕES DE COMPUTADORES Porto Velho/RO 2012 Marcos Henrique Figueira De Mello Naiara Dângela Xavier Rabelo COMPARAÇÕES DE COMPUTADORES Trabalho solicitado como requesito parcial para obtenção de nota na disciplina de Introdução à Informática do curso técnico de Informática. Porto…

3º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial, Trabalho do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do Professor-tutor presencial Taguatinga/DF Abril/2014 SUMÁRIO Capitulo 1 – Gestão de Pessoas e mudanças organizacionais....................04…

Rosa Cardoso; Marcelle Aquino Rabelo; Armando Monteiro Bezerra Neto; Fábio Lopes de Melo; Ana Catarina de Souza Lopes; Ivanize da Silva Aca; Maria Amélia Vieira Maciel. Revista da escola de enfermagem da USP- 2012. Ao realizar este estudo, o principal objetivo foi identificar a prevalência de colonização pelo Staphylococcus aureus nos profissionais de enfermagem de um hospital universitário localizado em Pernambuco e também, avaliar a sua resistência isoladamente. Foi realizado…

FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA CURSO SUPERIOR DE TECNOLÓGIA EM LOGÍSTICA PLANO DE NEGÓCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PIZZARIA DELIVERY Trabalho apresentado ao curso CST em Logística da Faculdade Atenas Maranhense-FAMA para obtenção da primeira nota parcial da disciplina de Empreendedorismo. Orientador: Prof. André Viegas São luís 2015 FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA CURSO SUPERIOR DE TECNOLÓGIA EM LOGÍSTICA TURMA – 703 1° PERÍODO NOT. …