Trabalho Estrangeiros

Acidente de Trabalho | | | | | | | | |[pic] | [pic]É considerado acidente de trabalho o acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho. Artigo 7.º Responsabilidade É responsável pela reparação e demais encargos decorrentes de acidente de…

Nº 53 - julho 2014 Sumário A Imigração e o Estatuto do Estrangeiro - Dr. Luís Alexandre Carta Winter e Dr. Eduardo Biacchi Gomes 01 Humanização na advocacia: procedimentos para expatriações de sucesso Ariel Gustavo Born Palmeira e Isabel Wrublevski Henklein 03 A Imigração e o Estatuto do Estrangeiro Dr. Luís Alexandre Carta Winter Doutor em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Professor titular da PUC-PR. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 12.285 Dr. Eduardo

HYPERLINK http//www.dpf.gov.brwww.dpf.gov.br, na Pgina Inicial, no link SERVIOS,tem G.R.U. esquerda da tela. 2- Tenho um antepassado estrangeiro falecido e gostaria de obter uma segunda via de seu documento de identidade junto a Polcia Federal. possvel O Departamento de Polcia Federal no emite segunda via de documento de identidade em caso de falecimento de estrangeiro(a). Os descendentes podero requerer uma certido de que o(a) mesmo(a) era registrado(a) neste rgo. 3 Preciso…

Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Educação Curso: Animação e Intervenção Sociocultural- 3º ano UC: Políticas Sociais Docente: Cristina Gomes da Silva Discente: Mara Candeias Relatório do trabalho Imigração, diversidade étnica e integração social Grupo de Trabalho: Mara Candeias Paula Cruz Sara Godinho Data: 04/01/2015 Índice Abstrat 2 Palavras-chave: Imigração; diversidade étnica; integração social; políticas de acolhimento; 2 Introdução…

Nosso trabalho é sobre xenofobia. Xenofobia é aversão aos estrangeiros e ao que vem do estrangeiro, ao que é estranho, menos comum. (é aversão, preconceito ou repulsa de uma população com povos estrangeiro. Trata-se de um fenômeno que esteve presente ao longo de toda a história da humanidade e que também se faz presente nos dias atuais) Um estrangeiro pode estar em um país de varias maneiras, como forasteiro temporário, turistas, estudantes, missionários... de forma permanente ou em…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR ORFEU O conteúdo programático do direito internacional privado está baseado em 4 institutos: Conflitos de leis no espaço; a nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro; conflito de jurisdições (o que nos remete aos arts. 88/90 do CPC). BIBLIOGRAFIA: Jacob Dollinger. Direito Internacional privado: parte geral. Nádia de Araújo. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. Amílcar de Castro (foi desembargador do Tribunal de MG).

a direito e obrigações. É o elo jurídico entre a pessoa física e determinado Estado Conceitos importantes: Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do Estado- elemento humano. População: conjunto de residentes n território, sejam nacionais ou estrangeiros. Nação: conjunto de pessoas nascidas em um território, ladeadas, pela mesma língua, cultura, costumes, tradições, adquirindo a mesma identidade sociocultural Cidadania: tem como pressuposto a nacionalidade, caracterizando pela…

Questão 4- Do Visto Consular Art . 2º - A admissão do estrangeiro no território nacional far-se-á mediante a concessão de visto: I - de trânsito; II - de turista; III - temporário; IV - permanente; V - de cortesia; VI - oficial; VII - diplomático. § 1º - Os vistos serão concedidos no exterior, pelas Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela…

Introdução O presente trabalho versará sobre a questão dos estrangeiros e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988, abrangendo desde a origem e conceituação desses direitos até casos da jurisprudência que remontam à titularidade dos mesmos por parte de estrangeiros, sejam eles residentes ou não residentes no Brasil. Será abordada a questão das restrições feitas aos direitos dos estrangeiros e, igualmente, a questão da diferenciação feita entre os estrangeiros residentes e não…

DIREITO INTERNACIONAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º TEMA QTD % Tratamento jurídico dos estrangeiros Jurisdição a bordo de navios e embarcações Direito aplicável à sucessão Teoria do Direito Internacional Sentença da Corte Interamericana Competência Internacional Contratos Internacionais Direito Diplomático História do Direito Internacional Carta das Nações Unidas Direito aplicável ao divórcio e regime de bens Nascidos no Exterior Tribunal…