Trabalho E Consuma Para Crianças

não tem discernimento- Ex: criança, louco. Pessoa jurídica tb não). 5. Elementos Objetivos: a) núcleo: “ameaça” b) crime de forma livre( pode ser por palavra, gesto, etc) c) se caracteriza por promessa de um mal injusto e grave d) na ameaça o sujeito ativo não espera nada do passivo 6. Elementos Subjetivos: a) dolo é genérico b) a ameaça tem que ser séria, não pode ter “animus jocandi”( em tom de brincadeira) c) a embriaguez retira a seriedade 7. Consumação: se consuma quando a…

tratos- Artigo 136 CPB Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 2º -…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Dos crimes contra a liberdade individual e contra a inviolabilidade do domicílio. ART. 146 a) Conceito: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. b) Objeto jurídico: Liberdade individual. c) Objeto material: O constrangido. d) Sujeitos: Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Quanto ao sujeito

tortura o devedor para que confesse a dívida (particular). Consumação: consuma-se com o constrangimento causador de sofrimento físico ou mental dispensando-se a obtenção da informação desejada. Tentativa: é possível. b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; É a TORTURA CRIME. O torturador constrange o torturado esperando dele conduta criminosa. Exemplo: 1) João tortura Antônio para que este mate alguém. Consumação: consuma-se com o constrangimento causador de sofrimento…

Manipulações, que também abrangem os lançamentos, arremessos e as recepções. – Resistência. – Força dos membros superiores e inferiores. – Coordenação motora. – Velocidade. – Agilidade. – Flexibilidade. – Trabalho em equipe. Regras do Pólo Aquático: ✓ O objetivo do jogo é marcar gols. A equipe que marcar um número maior de gols vence a partida. ✓ O pólo aquático é praticado em piscinas de 30 x 20 m para os homens e…

subjetivo é o dolo genérico de possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua RESIDÊNCIA ou dependência desta, ou, ainda no seu local de TRABALHO. 2. Não importa o que deseja o agente realizar com a arma de fogo, podendo ter a arma de fogo em sua residência com o propósito de se proteger ou com a finalidade de ameaçar a companheira. 3. ATENÇÃO !!!! Possui o elemento…

próprio agente para atingir o corpo da vítima, como, por exemplo, disparo de arma de fogo. Indiretos: são os meios de que se serve o agente para provocar e não para executar diretamente o crime. Por exemplo: colocar uma tarântula venenosa no quarto da criança. Materiais: são os meios que incidem sobre o corpo físico da vítima. Podem ser: mecânicos, químicos ou patológicos. Morais ou Psíquicos: são os meios que ocasionam a morte da vítima pela violenta emoção. São os traumas psíquicos,…

lascívia mediante a presença de criança ou adolescentes (art. 218-A). Para ocorrer o estupro a vítima tem de ficar nua? Não. É possível existir o estupro mesmo com a vítima vestida (ex. passar a mão sobre as vestes, esfregar o órgão genital na vítima) E se o agente apenas obrigar a vítima a tirar a roupa, apenas para vê-la nua, sem contudo tocá-la? Não. É constrangimento ilegal (idade = ou maior de 14 anos) ou satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescentes (menor…

condutas previstas por esse tipo penal, além da forma privilegiada. Seguem: a) Dar parto alheio como próprio (caput, 1ª figura): A primeira figura do artigo consiste em dar parto alheio como próprio: significa atribuir a si a maternidade de uma criança alheia. Não se exige a inscrição do nascimento no registro civil. A conduta de dar parto próprio como alheio não se enquadra nessa figura típica. Estamos diante de um crime próprio, pois somente a mulher pode praticar essa modalidade…

resultados, exigindo-se a produção destes para a consumação; DELITO INSTANTÂNEO: consuma-se em certo e determinado instante; CRIME SIMPLES: ofende só uma objetividade jurídica. PARALISAÇÃO DO TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM – ARTIGO 200 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Art. 200 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa: Pena…