Dano moral coletivo nas relações consumeristas

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Goiânia 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação do tema.................................................................. 03 1.2 Problema................................................................................................ 03 1.3 Justificativa............................................................................................. 03 2 OBJETIVOS................................................................................................... 05 2.1 Objetivo geral............................................................................................05 2.2 Objetivos específicos.............................................................................. 05 3 HIPÓTESES.................................................................................................. 06 4 REFERÊNCIAL TEÓRICO................................

Notas sobre “A Arte da Vida” de Zygmunt Bauman Rafael Bianchi Silva* & Joana Sanches-Justo*** Resumo O propósito do presente trabalho é produzir algumas considerações a partir da obra “A Arte da Vida” de Zygmunt Bauman. Neste texto, o autor faz um contraponto entre a vida e a arte enquanto aborda a temática da busca da felicidade na sociedade contemporânea, marcada pela frustração em um contexto que se transforma a todo o momento e faz com que o indivíduo tenha que se…

com o efetivo acesso à justiça, que tem como um dos pilares fundamentais a tutela dos interesses difusos e coletivos (Mariani, 2013). Paralelamente a tal fato, a crescente preocupação com a proteção dos interesses transindividuais inaugura uma sistemática adequada a essa tutela, mas que acolhe como legitimados apenas entes públicos e associações civis que preencham determinados requisitos legais, que acaba sua atuação (Mariani, 2013). O indivíduo, por sua vez, não possui legitimidade…

1 Preenche os espaços em branco com as palavras adequadas. O consumo é um ato _______________ e social de grande complexidade. Se, por um lado, o consumo é um ato económico, através do qual os consumidores impulsionam a _______________ e o ____________, por outro lado, o consumo levanta questões de natureza ___________ e ambiental. Consumir é, portanto, um comportamento que nos obriga a ______________________, isto é, deveres para com os outros e o _____________. 2 Assinala…

LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009 Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do artigo 24, incisos V, VIII e XII, da Constituição…

Cristina Bruno Bacellar Zaneti* Laís Mourão Sá** Valéria Gentil Almeida*** Resumo: O artigo propõe uma reflexão sobre as condições estruturais que determinam o fenômeno dos sistemas de reciclagem de resíduos sólidos na sociedade contemporânea, com especial ênfase no aspecto das relações de trabalho e na lógica da produção. Nesta perspectiva, examina-se a relação entre a produção de resíduos, o desequilíbrio ecológico e o estágio atual de desenvolvimento das forças produtivas,…

importantes autores, como John Urry, Pièrre Bourdieu e Jost Krippendorf, buscando desenvolvê-las de forma a subsidiar novas abordagens do turismo que estejam preocupadas com um maior desenvolvimento do saber processual acerca da atividade, de maneira a se contrapor às tendências que privilegiam o dito saber proposicional. Verificou-se que a construção do olhar do turista tem complexas relações dialéticas entre algumas principais determinantes, as quais estão mergulhadas no contexto das…

Faculdades de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho 9º Período do Curso de Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I Professor(a): Emanuelle AUTOMAÇÃO DE CHUVEIROS PARA BANHEIROS DE USO COLETIVO André Luiz Silva Gomes Nome do orientador: Nilton Alves Maia Montes Claros – MG MAIO 2015 ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES AUTOMAÇÃO DE CHUVEIROS PARA BANHEIROS DE USO COLETIVO Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial da disciplina de Trabalho…

pode se dizer que se deu com a evolução-sociológica dos países, que aos poucos foram esmiuçando sua importância e adentrando em seus conceitos principiológicos da relação de consumo. O Direito do Consumidor surgiu, de maneira mais acentuada, no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Portanto, ele serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa…

CONSUMISMO E SUSTENTABILIDADE: DUAS CONCEPÇÕES QUE PODEM COEXISTIREM 1 O mundo atual está vivenciando grandes mudanças ecológicas, tais como: escassez de recursos naturais, poluição de mares, crescimento desordenado da população. Também vale ressaltar que a questão ambiental, ganhou grande enfoque em reuniões mundiais. Este artigo tem como foco principal o consumo e a sustentabilidade, e se ocorre ou não alguma relação entre ambas. Os fundamentos teóricos desse trabalho estão…