Trabalho E Consumo Coletivo De Autores 2009

ou parcial é permita exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da dissertação. AGRADECIMENTOS À Profª Drª Sonia Tucunduva Philippi minha muito querida orientadora e amiga pela grande oportunidade de ter me aceito como sua aluna e toda a confiança depositada em meu trabalho, pelos ensinamentos, dedicação, paciência e carinho na minha orientação para o mestrado e para a vida. Obrigada por tudo!!

FLORIANÓPOLIS – SC 2011 EMANNUEL DOS SANTOS COSTA REFLEXÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM FLORIANÓPOLIS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DOS FREQUENTADORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO (FAED) DA UDESC Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Geografia, do Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED, Universidade do Estado de Santa Catarina, no semestre de 2011/2, como requisito parcial…

(casuística). Nas relações de consumo o Estado pode intervir – revisão judicial do contrato – Art. 52, §1º, do CDC. – sentença normativa – pode declarar nula a cláusula ou alterar a redação da cláusula. CDC Vício oculto/redibitório ou aparente – não importa – a responsabilidade é objetiva – não precisa provar a culpa – inversão do ônus da prova. Código Civil Vício – é um problema de qualidade ou de quantidade Vício oculto/redibitório – prova do autor da ação –…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo explorar a relação do Ministério Público nas relações de consumo. A norma garante que o consumidor, individualmente, ou a entidade que o represente, possa requerer que o Ministério Público ajuíze ação coletiva para o controle judicial concreto de cláusulas abusivas, podendo também o consumidor individual denunciar a cláusula contratual abusiva, conforme redação no § 4 do Art. 51, que dispõe: “É facultado a qualquer consumidor ou entidade que o…

A construção de mundos possíveis se tornou um processo coletivo The construction of possible worlds has become a collective process 1 E n t r e v i s t a c o m C a r l o s A l b e r t o Sc o l a r i * P o r M a r i a C r i s t i n a M u n g i o l i * * INTRODUÇÃO a rlos Alberto Scolari tem se dedicado nos últimos anos a estudar a comunicação buscando inter-relacionar linguagens, meios de comunicação, mediações e teorias de comunicação com a finalidade de construir um arcabouço…

CEZAR, Marcelo Moreira ; MOTTA, Roberta Fin³; 1 Trabalho de Pesquisa referente ao Projeto de Trabalho Final de Graduação (TFG) do Curso de Psicologia do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil. 2 Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Psicologia do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil. 3 Docente do Curso Psicologia do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e Orientadora do Trabalho Final de Graduação (TFG), Santa Maria,…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO MARÍLIA DE COSTA DALMOLIM O RECALL COMO INSTRUMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010. 2 MARÍLIA DE COSTA DALMOLIM O RECALL COMO INSTRUMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense,…

2013 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Santo André FSA Maria Rita Rizzardi de Freitas –7989739066 7989739066 Thais Abrantes Veríssimo – 1299729002 CIÊNCIAS SOCIAIS E SUA REPRESENTAÇÃO NA SOCIEDADE Trabalho apresentado a Profª ProfªCláudia Benedetti e Tutora Geni Santos em cumprimento das exigências da disciplina Ciências Sociais, do curso Bacharel em Administração, período Noturno, da Universidade Anhanguera. Santo André –…

Resumo Este artigo faz considerações gerais acerca da ação civil pública na Justiça do Trabalho. Traçando linha evolutiva no cenário brasileiro, elabora apontamentos conceituais e esclarece sua natureza jurídica, além citar de peculiaridades dessa relevante via processual. Cuida do inquérito civil e do termo de compromisso de ajustamento de conduta que pode ser firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o interessado, supostamente legitimado passivo da ação eventualmente…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 04 de abril de 2013, no painel “Política de Drogas: Mudanças de Paradigmas”, evento promovido pela Law EnforcementAgainstProhibition (LEAP Brasil). 2 Mestre (UFSC) e Doutor em Direito (UFPR). Autor, dentre outros, de “A Política Criminal de Drogas no Brasil” (6. ed., São Paulo: Saraiva, 2013). Entre Garantias de Direitos e Práticas Libertárias 67 dos seus profissionais (operadores jurídicos), permitiu que novos atores…